O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, e uma comitiva de advogados cumpriram uma extensa agenda administrativa nesta quinta-feira (21) na região do Sertão paraibano, visitando as comarcas de Água Branca e Princesa Isabel, da circunscrição da Subseção da OAB de Patos.
Com a comitiva, a OAB-PB, através da Comissão de Defesa das Prerrogativas, dá continuidade às atividades do projeto “Blitz das Prerrogativas”, que percorrerá todas as comarcas do estado da Paraíba para ouvir os reclames dos advogados e buscar soluções para todos os problemas da advocacia. O projeto foi iniciado no último mês de junho, na cidade de Campina Grande, e já visitou várias Comarcas das regiões do Brejo, Cariri e Sertão.
Durante a visita a Princesa Isabel, o presidente da OAB-PB, Paulo Maia reafirmou seu compromisso de instalar a Subseção da OAB na cidade, que atenderá, além de Princesa, advogados dos municípios de Juru, São José de Princesa, Manaíra, Imaculada e Água Branca. “Estamos aqui para renovar o compromisso firmado na época da campanha, de fazer com que Princesa Isabel seja a mais nova Subseção da OAB da Paraíba, abrangendo as cidades circunvizinhas. A Subseção fará com que haja maior representatividade da advocacia e da sociedade local”, afirmou.
Além de Paulo Maia, a comitiva da OAB-PB estava composta pelo presidente da Subseção da OAB de Patos, Paulo Medeiros; pelo vice-presidente da Subseção, Junior Pinheiro; o vice-presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-PB, José Lacerda Brasileiro; o conselheiro estadual, José Rivaldo; e os representantes da Comissão de Prerrogativas: Alysson Fortuna (presidente), Artur Sarmento e Igor Guimarães.
Em Água Branca, a comitiva da OAB-PB visitou o fórum local e dialogou com o juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos (Diretor do Fórum), advogados e serventuários. O juiz Pedro Davi e se colocou à disposição da OAB-PB e dos advogados e reafirmou a importância da advocacia para efetividade da Justiça.
Tanto em Água Branca, quanto em Princesa, foram discutidos os seguintes temas: captação Ilícita de clientes; aviltamentos de honorários, praticados até mesmo por colegas advogados; orientação aos cartórios sobre a não retenção de documentos para carga rápida; interiorização das ações da OAB-PB, cursos da Escola Superior da Advocacia (ESA), tabela de honorários compatíveis com a realidade da região; violação de prerrogativas; e abuso de autoridades.
“Escutamos os reclames da advocacia e pudemos perceber que não há problemas quanto à violação de prerrogativas dos advogados por parte das autoridades de Princesa e Água Branca. Isso é um quadro que muito nos alegra, pois não vemos em outras localidades. Isso mostra um civismo, respeito nas relações institucionais e mais o importante: o reconhecimento de que a advocacia é um ministério privado, mas com função pública. Todos, sem exceção, quando se ver violado de algum direito tem que se fazer defender por um advogado. Então, o papel do advogado está ligado ao respeito a cidadania, a preservação de direitos e o estabelecimento de convivência social harmoniosa”, afirmou.
Esta é a terceira Subseção atendida pelo projeto Blitz Prerrogativas. Paulo Maia ressalta que considera muito importante a OAB-PB interiorizar suas ações e se fazer presente em todos os recantos do Estado, para dialogar com a advocacia sertaneja, ouvir os reclames da classe e buscar de pontos as soluções. Nesta sexta-feira (22), as atividades da comitiva da OAB-PB continuaram em Patos, com solenidade de entrega de carteiras, a partir das 08h30, para advogados da região no auditório do Fórum da cidade. Ás 10h00, reunião do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-PB com advogados da região, e às 11h00 visita a 14ª Vara Federal em Patos.
Subseção de Princesa Isabel
O relator do processo que tramita na Segunda Câmara OAB-PB visando à criação da Subseção é o conselheiro estadual, José Rivaldo. Ele destacou que antes mesmo do início de sua gestão, logo após ser eleito presidente em dezembro de 2015, Paulo Maia vem garantindo a efetivação do seu compromisso de fundar a Subseção de Princesa. “A criação da Subseção só vem a valorizar a advocacia e todos os jurisdicionados, enfim, toda a sociedade que precisa da Justiça”, afirmou.
Prefeitura cederá sede
O prefeito de Princesa Isabel, Ricardo Pereira, que se reuniu com presidente Paulo Maia e a comitiva de advogados se colocou à disposição para estreitar os laços com a OAB-PB e se comprometeu em ceder o prédio para instalação da futura Subseção da OAB na cidade.
“Para a cidade é uma honra receber representantes da OAB, o que engrandece o município e a sociedade da região. Fico muito feliz em estar prefeito e poder ajudar na instalação da Subseção. Num primeiro momento vamos ceder um prédio, depois veremos a possibilidade de doar um terreno para que a própria OAB possa construir sua sede em definitivo. Mas, nossa parceria é real para agilizar a instalação da sede da OAB em Princesa”, afirmou.