A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da Comissão de Prerrogativas, deu continuidade, nesta terça-feira (05), às atividades do projeto “Blitz das Prerrogativas” na cidade de João Pessoa. Desta vez, as ações atenderão também as comarcas de Cabedelo, Bayeux e Santa Rita e se estenderão até o dia 13 deste mês.
Na manhã desta terça-feira, a Comitiva da OAB-PB, composta pelos advogados Allyson Fortuna, presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-PB; Larissa Bonates, vice-presidente; Mayara Araújo, ouvidora; Germana Fernandes, Thayse Sales, Josineide Lima eArthur Sarmento, membros da comissão; se reuniu com o corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT-PB), Wolney Cordeiro, para discutir a transferência, por parte da 4ª Vara do Trabalho, da verba de uma alvará de uma advogada para outro processo.
“No momento que a advogada foi sacar, não tinha valor nenhum. Há dois meses a Vara vem tentando resolver a situação e nada foi solucionado. O corregedor reconheceu o erro do TRT, recebeu nosso pedido de providência e garantiu dar encaminhamento ao pleito”, explicou Allyson Fortuna.
Também foi discutido o destacamento de honorários de 30% que os juízes de algumas Varas não estão aceitando em acordos na Justiça do Trabalho. “O corregedor também se comprometeu em analisar nosso pedido de providências e encaminhar provimento para todos os magistrados”, disse Fortuna.
Na tarde desta terça-feira (05), a Blitz esteve no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), com o setor jurídico do órgão acolhendo pedido da OAB-PB para que o advogado possa representar seus clientes em qualquer guichê do Detran com procuração sem reconhecimento de firma, apenas com cópia da OAB e documentos pessoais através do próprio advogado. “Será criada uma portaria do órgão para disciplina o ato”, explicou fortuna.
Fórum Cível e criminal
Ontem, a Blitz das Prerrogativas visitou os fóruns Cível e Criminal de João Pessoa. No Fórum Cível, a comitiva se reuniu com o diretor, o juiz Carlos Sarmento. Foram tratados problemas que afligem os advogados, dando ênfase ao pedido de prioridade para o atendimento aos advogados nos cartórios unificados das varas de família daquele fórum, bem como a abertura do estacionamento do fórum cível quando dos plantões judiciários serem naquele fórum. Outro pleito fora as publicações dos acórdãos das turmas recursais no mesmo dia da sessão.
Allyson Fortuna considerou como positiva a reunião com o diretor Carlos Sarmento, haja vista que ele se mostrou interessado em resolver os gargalos que prejudicam a atividade dos advogados. “O magistrado se comprometeu em trazer uma solução ainda este ano, para o atendimento aos advogados no cartório das varas de família, algo de extrema urgência”, declarou.
Abrangência
O projeto “Blitz das Prerrogativas” foi iniciado no último mês de junho, na cidade de Campina Grande, e percorrerá todas as comarcas do estado da Paraíba para ouvir os reclames dos advogados e buscar soluções para todos os problemas da advocacia.
Além de Campina Grande, o projeto já visitou já visitou as cidades de Itaporanga, Piancó, Conceição, Patos, Teixeira, Água Branca, Princesa Isabel, Coremas, Pombal, São Bento e Catolé do Rocha, no Sertão; Areia, Remígio e Esperança, todas no Brejo paraibano; e Monteiro, no Cariri. “Em todas as comarcas buscamos junto aos Fóruns, cadeias e INSS melhorias no atendimento e serviços prestados a advogados e jurisdicionados”, destacou Allyson Fortuna.