Últimas Notícias

A força-tarefa criada na Paraíba para atender a centenas de denúncias pelo não recebimento do auxílio emergencial promove nesta quinta-feira (23), a partir das 20h, a live Advocacia voluntária no auxílio emergencial: como participar. O evento online será transmitido pelo canal do Ministério Público Federal no Youtube (youtube.com/user/MPFPB) e direcionado a advogados e advogadas e abordará os aspectos jurídicos sobre o auxílio emergencial, com esclarecimentos sobre a dinâmica

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE/PB) firmaram termo de cooperação para atendimento às pessoas que se sentirem injustiçadas pelo indeferimento dos pedidos de obtenção do auxílio financeiro emergencial do governo federal, ou em relação à demora de sua análise. O termo de cooperação terá vigência de um ano ou enquanto perdurar na Pa