O secretário geral adjunto e corregedor geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Rogério Cabral, e o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-PB, Paulo Freire, participaram, na última segunda-feira (09) e terça-feira (10), do VI Encontro Nacional dos Corregedores e do X Encontro Nacional dos Tribunais de Ética da OAB, realizado na sede do Conselho Federal em Brasília (DF). De acordo com Rogério Cabral, na oportunidade foram discutidos assuntos de interesse da categoria, em especial os inerentes a vigência do novo Código de Ética e Disciplina dos advogados, que acontecerá em primeiro de setembro deste ano.
Rogério Cabral destaca que o novo código de Ética servirá como ferramenta de depuração, uma espécie de filtro ético da categoria. “Além do sentido pedagógico, haverá dinamização e uma melhor resposta a sociedade e aos advogados em relação aos processos ético-disciplinares, notadamente para coibir práticas irregulares, ilegais e reprováveis praticadas por parte de alguns maus profissionais”, completou.
Já o presidente do TED da OAB-PB, Paulo Freire, encontros como o realizado pelo Conselho Federal são de suma importância para aprimorar os entendimentos dos Tribunais de Ética e Disciplina. “O objetivo é unificar os procedimentos processuais dos Tribunais de Ética de todo o país e também normatizar infrações para que todos tenham o mesmo sentido”, enfatizou.
Por fim, o corregedor nacional da OAB, Ibaneis Rocha, afirmou que “esses encontros servem para aproximar os corregedores e presidentes de tribunais, principalmente para tentar unificar os procedimentos e aproximar as decisões de cada Seccional da OAB, evitando, assim que sejam muito discrepantes os entendimentos”. O próximo encontro nacional deve acontecer em julho ou agosto às vésperas da vigência do Novo Código de Ética.
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