Rodolfo Ribeiro Marques e Editora Lumen Juris lançam livro nesta terça-feira

A Editora Lumen Juris e o autor Rodolfo Ribeiro Coutinho Marques, lançarão, nesta terça-feira (28), às 19h00, no Bricktop’s Café, localizado na Avenida Nego, 657, Tambaú, João Pessoa (PB), o livro: “O Princípio do Non-Refoulement no Direito Internacional Contemporâneo.

“O livro tem como tema central o princípio do non-refoulement (não-devolução) entendido como a garantia que as pessoas desenraizadas possuem de não serem devolvidas a territórios em que possam ter sua vida ou liberdade ameaçadas.

A obra divide-se em três capítulos: o primeiro é dedicado a estudar o princípio do non-refoulement no Direito Internacional dos Refugiados, o segundo aborda as expressões dessa norma no Direito Internacional dos Direitos Humanos, enquanto que o terceiro analisa as manifestações da não-devolução no Direito Internacional Humanitário.”

Rodolfo Marques é advogado, mestrando em Direito Internacional no Instituto Universitário de Altos Estudos Internacionais e de Desenvolvimento (IHEID), em Genebra, ex-Estagiário de Proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e autor do livro “O Princípio do Non-Refoulement no Direito Internacional Contemporâneo: Escopo, Conteúdo e Natureza Jurídica” (Editora Lumen Juris, 2018).

Conheça a obra clicando AQUI