PMJP libera licença ambiental para a Construção da Cidade da Advocacia


A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), deu mais um passo importante, nesta quarta-feira (17), com a obtenção junto a Prefeitura Municipal de João Pessoa da licença ambiental para a construção da Cidade da Advocacia, que integrará, num só local, a sede da OAB-PB, dependências da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PB), do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), e da Escola Superior da Advocacia (Nova ESA).


O terreno de 6.800 m² fica localizado no bairro do Altiplano, em João Pessoa (PB), e foi adquirido por R$ 4,3 mi pelo Conselho Federal da OAB.


Na última sexta-feira (12), os escritórios Paulo Macedo Arquitetura e FCabral Arquitetura, responsáveis pelo projeto da Cidade da Advocacia, apresentaram a maquete eletrônica da nova sede da Seccional. “A área de expansão da cidade de João Pessoa, teve como premissas acomodar, em seu programa de necessidades, todas as atividades oferecidas pelo sistema OAB na Paraíba, de forma a oferecer aos seus usuários espaços integrados que acomodem as demandas institucionais, ofereçam conforto, bem-estar e lazer”, explicaram os arquitetos. “O edifício busca uma integração direta com a cidade, sem muros ou limites físicos, de forma a oferecer acesso direto aos transeuntes e também gentilezas urbanas, ou apenas melhor visibilidade de sua arquitetura para quem passa pelas avenidas onde ele está inserido. Além disso, optou-se por um partido que valorize parcialmente a transparência das atividades que se desenvolvem no edifício, ideia preconizada pelas melhores práticas das atividades institucionais, onde o objetivo é a integração dos usuários e suas funções para melhor desempenho das atividades institucionais”, acrescentaram eles.

O projeto com aproximadamente 4.000,00 m² de área construída acomodará a maioria dos espaços do terreno de 6. 835,21 m² e será dividido em setores que se distribuirão em três pavimentos. No térreo estarão locados os acessos sociais, recepções, foyer, acesso ao auditório e parte da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA). No primeiro e segundo pavimento estarão locados, além da CAA, o Tribunal de Ética e Disciplina e Escola Superior da Advocacia e a OAB-PB. A Cidade da Advocacia terá também dois pavimentos de estacionamentos, auditório e espaços destinados ao lazer – campo de futebol society, quadras de beach tenis, piscina, respectivos apoios, terraços para contemplação, dentre outros. “Dessa forma, a implantação do prédio da Cidade da Advocacia procurou relações diretas com a área onde será inserido, de maneira a valorizar as condicionantes naturais através da fluidez de iluminação, ventilação e sobretudo valorização da vista a se contemplar – a praia e a icônica ponta do Cabo Branco - ponto mais Oriental das Américas”, concluíram os arquitetos. O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, registrou que o projeto da cidade da advocacia teve aprovação de 86% da classe em pesquisa formulada em março último e tem por objetivos agregar todos os órgãos da seccional num mesmo espaço e proporcionar maior dignidade à advocacia, traduzidos num espaço que também proporcione a convivência social e a prática de esportes, seguindo toda a legislação ambiental e concebido dentro dos conceitos de harmonia com meio ambiente, informando ainda que o Conselho Federal se comprometeu a custear integralmente a construção do prédio.

CRONOLOGIA DAS FASES DO PROJETO Desde a aquisição do terreno, o projeto da cidade da advocacia vem observando as fases incluídas no contrato firmado com os arquitetos, que contempla a elaboração do programa de necessidades, estudo de massa, licenciamento ambiental e elaboração de anteprojeto, até o presente momento. Veja como elas se desenvolveram até agora. FASE: Contratação. Em 18.03.2021 - Assinatura do contrato OAB x Arquitetos. FASE: Programa de Necessidades Até 26.04.2021 - Elaboração e Aprovação do Programa de Necessidades (OAB + CAA + TED + ESA). FASE: Estudo de Massa Até 24.05.2021 - Elaboração e Aprovação do Estudo de Massa. FASE: Licenciamento Ambiental Até 26.06.2021 - Ajuntamento da Documentação e Protocolização na SEMAM - Solicitação da Legislação Específica Aplicada ao Terreno. FASE: Licenciamento Ambiental Até 23.08.2021 - Recebimento da Resposta da SEMAM com as Exigências a serem Cumpridas relativas ao protocolo acima - Solicitando um EVA (Estudo de Viabilidade Ambiental) para embasar a obtenção da LP (Licença Prévia). FASE: Licenciamento Ambiental Até 29.10.2021 - Elaboração do EVA e Protolização do pedido de LP na SEMAM. FASE: Anteprojeto Até 11.11.2021 - Elaboração e Apresentação das Imagens Conceituais do Projeto - 1ª Fase da Etapa do Anteprojeto de Arquitetura. FASE: Licença Ambiental

17/11/2021 - Licença concedida pela Prefeitura Municipal de João Pessoa


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