O presidente da Subseção da OAB de Patos, Paulo Medeiros, participou, na última quinta-feira (28), da inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Patos (CEJUSC). A solenidade foi comandada pelo diretor do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Desembargador Leandro dos Santos, e pelo diretor adjunto do Núcleo, Juiz Fábio Leandro de Alencar. A coordenadora do Centro de Conciliação da FIP, Tayana Palmeira, também participou do evento.
O CEJUSC é uma unidade em que o cidadão pode buscar gratuitamente a solução de demandas, por meio de acordo com a parte contrária. A sala funciona no prédio do Fórum Miguel Sátyro.
Na oportunidade, foi realizada reunião no CEJUSC com o presidente Paulo Medeiros, o vice- presidente da Comissão da Jovem Advocacia, André Guedes, e o Coordenador de Conciliação do TJPB, a fim de formalizar mutirão na Comarca de Água Branca para desafogar processos pendentes de julgamento. “Ficou para ser definida uma data posterior à realização das eleições municipais deste ano, pois os magistrados encontram-se acumulando suas atividades nesse período com a Justiça Eleitoral”, comentou Paulo Medeiros.
PROCON
Na oportunidade, ainda foi assinado na comarca um convênio entre o TJPB e o PROCON Municipal, que possui, agora, uma nova estrutura para atender a demanda dos consumidores. Os advogados Alexandre Nunes, Alexsandro Lacerda e Ítalo Torres destacaram a importância do trabalho desenvolvido pelo Coordenador do Procon Municipal, o advogado Maurício Alves.
Contadoria Judicial
Em resposta a reivindicação da Subseção de Patos, a respeito da Contadoria Judicial e nomeação de Juízes para comarcas da região, o desembargador afirmou que estão previstas a nomeação de 20 juízes para o Sertão e Alto Sertão. Já quanto à contadoria está sendo viabilizada a nomeação de profissionais, atendendo a ordem de classificação do último concurso. O TJ também firmou compromisso de viabilizar meios para agilizar a confecção dos cálculos por outras unidades, até a nomeação do profissional.
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