Os diretores da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia (presidente; João de Deus Quirino Filho (vice-presidente); Carol Lopes (secretária geral ajunta); e Leilane Soares (tesoureira), se reuniram nesta segunda-feira (10), com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, para tratar de temas que fazem parte da relação entre a advocacia e o Poder Judiciário como o Balcão Virtual, audiência de custódia e custas judiciais.
Na oportunidade, foram discutidas a dificuldade de atendimento no balcão virtual, a realização de audiência de custódia, a agilização de expedição de ofícios requisitórios de precatórios e a agilização do anteprojeto de lei que trata das custas processuais.
Ainda durante a reunião foi apresentado o rol de cartórios e comarcas onde está havendo sérias dificuldades de atendimento pelo balcão virtual, e ficou acordado que seriam reforçadas medidas junto às unidades apontadas para efetivar o atendimento aos advogados e quanto à expedição em tempo dos ofícios requisitórios.
Em relação às audiências de custódia, o presidente do TJ informou que o Tribunal está ultimando as medidas para aquisição de equipamentos audiovisuais para sua realização. No tocante às custas processuais, o Desembargador determinou que fossem retomadas as providências para agilizar o anteprojeto que se encontra preparado no âmbito interno do tribunal e que decorreu de uma comissão designada para esse fim, mostrando-se sensível à questão.
“É importante manter o diálogo com todos os setores que fazem parte do sistema judiciário e a OAB é um segmento que deve sempre ser ouvido para podermos aprimorar cada vez mais a prestação jurisdicional cumprindo nosso dever de defender os direitos individuais, coletivos e sociais como determina a Constituição Federal”, afirmou o presidente do TJ.
Já Paulo Maia destacou que os pontos apontados na reunião preocupam a advocacia paraibana porque prejudicam o serviço prestado ao jurisdicionado, mas espera que possam ser atendidos e resolvidos pelo Tribunal de Justiça dentro do menor tempo possível.
Também participaram da reunião a presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-PB, Janny Milanês, além dos juízes auxiliares da presidência do TJ, Euler Jansen e Rodrigo Marques.
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