Paulo Maia recebe visita de superintendentes da CEF e discute convênio da Central de Alvarás

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, recebeu, na ultima sexta-feira (02), a visita institucional dos superintendentes executivos do governo (SEG) da Caixa Econômica Federal (CEF), Martoni Pereira de Sobral, Flávio Marinho Leal e Jovanio Gomes da Silva.

Na oportunidade, foi estreitada a relação entre as Instituições e debatido o convênio que foi firmado em março do corrente ano, que beneficiou milhares de advogados paraibanos durante a pandemia do Coronavírus.

O convênio da Central de Alvarás firmado entre as Instituições auxiliou a advocacia no pagamento de alvarás durante período de plantão Judiciário por conta do coronavírus: o pagamento de alvarás e Requisições de Pequeno Valor (RPVs), oriundos de processos eletrônicos foram encaminhados exclusivamente pela OAB-PB à Caixa Econômica Federal (CEF) através do meio de comunicação exclusivo entre as entidades.

Ainda durante a reunião, a CEF solicitou à OAB-PB a permanência do convênio ativo, para que possa continuar dando facilidade aos advogados e todas as partes. Os superintendentes explicaram que o levantamento dos valores continuaria de maneira remota. Em João Pessoa, a CEF passaria a realizar os pagamentos também de forma presencial, já em Campina Grande e no Sertão, ainda funcionaria remotamente.

O presidente da OAB-PB destacou que “o convênio firmado com a caixa econômica federal, para aviamento do pagamento dos alvarás e RPV’s durante o período do isolamento social na pandemia, por meio da ferramenta da central de alvarás, desenvolvida exclusivamente em favor desta tarefa, é uma missão abraçada pela OAB da Paraíba.”

Paulo Maia também ressaltou que a OAB-PB tem a responsabilidade e consciência de se estar diante de um cenário atípico e onde era necessário se possibilitar a continuidade do pagamento e circulação do capital para as partes e advogados.

“A continuidade do convênio, ora solicitado pela Caixa Econômica Federal, se impõe em razão das restrições estruturais e de pessoal que a instituição ainda atravessa para restabelecer completamente o atendimento presencial para estes serviços e a OAB não se furtará de cumprir com a sua missão de bem servir à advocacia e à sociedade”, afirmou.

Já Flávio Marinho Leal destacou a importância do convênio firmado com a OAB-PB durante o período de pandemia.

“O convenio foi muito proveitoso nesse momento de pandemia em que os atendimentos ficaram limitados, onde as agências tiveram redução de horário, de atendimento, com tudo isso que enfrentamos ficaria impossível de ter esse atendimento presencial, além da questão da restrição de circulação, pontuou.

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