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Paulo Maia participa de sessão especial da CMJP para comemorar o Dia Internacional do Consumidor

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, participou, na tarde esta quarta-feira (15), de sessão especial da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) para comemorar o Dia Internacional do Consumidor, celebrado em 15 de Março.

A sessão, proposta pelo vereador Helton Renê, contou, além de Paulo Maia, com a presença do presidente da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos e de Relações de Consumo da OAB-PB, Ronaldo Xavier; do vice-presidente da Comissão, Leandro Carvalho; do coordenador doMP-Procon, Glauberto Bezerra; do secretário do Procon-JP, Ricardo Holanda; e diversas autoridades.

Na oportunidade, Paulo Maia destacou a importância da data para orientar consumidores, sobretudo os mais vulneráveis.

“O dia do consumidor tem uma grande simbologia, a luta dos grandes oligopólios, do capital especulativo e financeiro, que visa incutir na cabeça das pessoas uma mentalidade desenfreada de consumo e também explorar as pessoas mais vulneráveis no que diz respeito a aquisição de bens e serviços”, afirmou.

Paulo Maia também destacou que “o Código de Defesa do Consumidor visa equalizar a desigualdade, proteger a parte mais fraca, regulamentar políticas públicas de consumo e, sobretudo, penalizar fornecedor de bens e serviços que não respeita e viola os direitos do consumidor”.

“Neste sentido fica de parabéns o vereador Helton Renê pela propositura, a Câmara Municipal de João Pessoa, o secretário do Procon-JP, Ricardo Holanda, que tem desenvolvido um ótimo trabalho na Capital e todos os envolvidos no sistema de consumo, que tem como objetivo a defesa dos seres humanos, sob a denominação de consumidores”, completou.

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