O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, participou, nesta segunda-feira (12), da solenidade de posse dos desembargadores Romero Marcelo e Carlos Beltrão como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Além de vice-presidente, Beltrão também assume o cargo de corregedor da Corte Eleitoral e, junto a Romero Marcelo, tem o desafio de comandar as Eleições 2018 no estado.
“Em todo este processo que estamos vivenciando, precisamos acreditar na democracia, que se faz com eleições conscientes, com responsabilidade por parte do eleitorado, e, principalmente, com a mudança de consciência do político brasileiro. Precisamos assumir o compromisso de restaurar a democracia brasileira”, disse Romero Marcelo, ao ser empossado.
Já o desembargador Carlos Beltrão externou a expectativa com a qual chega à Corte eleitoral. “Espero contribuir com estes colegas, que já estão há muito tempo no Tribunal. Preciso conhecer, primeiramente, a Corregedoria e a Vice-Presidência, para tratar com o novo presidente sobre as diretrizes do nosso trabalho”, comentou.
A solenidade foi prestigiada, também, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, pelo vice-presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador José Aurélio da Cruz, além de magistrados, servidores e autoridades de instituições públicas diversas, como Governo, Tribunal de Contas do Estado, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Câmara dos Vereadores, Prefeitura, entre outras.
Perfis
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira é natural de Ipojuca/PE, Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com especialização pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) em Direito Civil e Direito Penal; ESPECIALIZAÇÃO: Gestão Jurisdicional de Meios e Fins. Escola Superior da Magistratura da Paraíba / Tribunal de Justiça da Paraíba / Institutos Paraibanos de Educação (UNIPÊ); professor mestre do Departamento de Direito Público e Prática Forense do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba, ministrando, atualmente, as disciplinas de Direito Processual Civil I e II e Estágio. Empossado como membro efetivo do TRE-PB em 19/10/2016, e ocupava os cargos de vice-presidente e corregedor eleitoral desde 31/10/2016.
Carlos Martins Beltrão Filho nasceu no Município de Alagoinha/PB, graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em 1979. Ao ingressar na magistratura assumiu a Comarca de Conceição, no Sertão do Estado, e posteriormente, as Comarcas de Alhandra, Cajazeiras, Campina Grande e João Pessoa. Carlos Martins Beltrão Filho destacou-se como professor da Escola Superior da Magistratura (ESMA), onde lecionou as disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal. Tomou posse como membro efetivo do TRE-PB em 08/03/2018.
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