Paraibanos participam de painéis, colégios, encontros, reuniões e eventos especiais na Conad

Na tarde desta terça-feira (28), vários advogados paraibanos participaram de painéis, reuniões administrativas, encontros e eventos especiais (EE) dentro da programação da Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que acontece em São Paulo até esta quinta-feira (30). O evento foi aberto nessa segunda-feira (27).

O conselheiro federal da OAB pela Paraíba, Deslomar Mendonça, foi debatedor do evento especial: A importância da Advocacia no Novo CPC, ocorrido dentro do painel 1 – Apelação e Agravo.

O diretor geral da Escola Superior da Advocacia da Paraíba (ESA-PB), Moisés Coelho Neto, participou da 11ª Reunião Administrativa da Escola Nacional da Advocacia (ENA) e XXIV Encontro Nacional dos Diretores Gerais das ESA’s.

“Na oportunidade, foi feito o encerramento formal das atividades das ESA’s para 2017 e os Diretores puderam apresentar os resultados e balancetes do ano que se encerra. Seguidamente começou-se a discutir com a Escola Nacional, o calendário de atividades para 2018 e cursos multiplicadores. Finalizamos a reunião com o lançamento oficial da I Pós-Graduação a Distância em Prática Avançada na Advocacia”, explicou Moisés Coleho.

O conteúdo programático dessa pós foi concebido pelo trabalho da Diretora da ESA-PI, Doutora Naiara Moraes e pelo Diretor Geral da ESA-PB, Moisés Coelho. “Nosso trabalho foi frisado e parabenizado no início da reunião, pelo Diretor Nacional, Dr. Alberto Simonetti”, destacou Moisés.

O ouvidor da OAB-PB, Wilson Moraes, participou do IV Encontro Nacional de Ouvidores da OAB. “O encontro tratou da necessidade de colocar a ouvidoria como um instrumento de contribuição para a governança. Tratou-se também sobre a necessidade de modificação do provimento 123/2007, para regulamentar as atribuições das ouvidorias”, disse.

Outra atividade da Conferência na tarde desta terça-feira foi o primeiro encontro nacional do Movimento Mais Mulheres na OAB, com a mesa presidida pela presidente da comissão nacional da Mulher Advogada, Eduarda Mourão. A paraibana Mayara Wanderley, presidente da comissão da Mulher Advogada da Subseção de Pombal, disse que o evento foi marcado pela exposição histórica das lutas e das conquistas das mulheres no cenário social, econômico e político.

“Foi ressaltado a importância da representatividade da Mulher nos quadros da Advocacia, momento que foi proposta que a cota dos 30% destinados a participação das Mulheres no âmbito nacional, seja também estendido aos cargos de diretoria das Seccionais e Subseções, a começar nas próximas eleições, que acontecerão em 2018. Nas palavras de Marcus Vinicius Furtado Coelho, ex-presidente nacional, Mais Mulheres na OAB não é um favor e sim uma conquista”, comentou Mayara Wanderley.

Também aconteceu O Colégio de Presidentes das Comissões da Jovem Advocacia – Diálogos: O protagonismo da Jovem Advocacia como Agente de Transformação Social, com palestra do presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OAB-PB, Rafael Targino; e o III Encontro Nacional das Assessorias/ Procuradorias Jurídicas da OAB, com a presença do assessor jurídico da OAB-PB, Antonio Fialho.

“O Encontro tratou de unificação de procedimentos, troca de experiência, e discussão de temas comuns no âmbito das Seccionais. O encontro é de suma importância pois trata de temas como: Mandado de Segurança coletivo, Ação Civil Pública, Ação Direta de Inconstitucionalidade, que são temas corriqueiros e de interesse da Ordem”, disse Fialho.

Período da manhã

Na manhã de hoje, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, presidiu a mesa do painel sobre “Reforma Trabalhista e Sindical”, do eixo 3 da Conferência. O 11º painel, comandado por Paulo Maia, reuniu ministros de cortes superiores, advogados, professores e desembargadores. O eixo3 da Conferência é denominado “Reformas Estruturais: Avanços e Retrocessos”. Delaíde Arantes, ministra do Tribunal Superior do Trabalho, abriu os trabalhos com palestra sobre a flexibilização dos direitos trabalhistas. O ex-presidente da OAB Nacional, Cesar Brito, também participou. “O Painel foi completamente lotado. Tivemos diversos palestrantes ilustres, tratando de forma importante e profundidade essa reforma tão estruturante”, comentou Paulo Maia.

Quarta-feira

Nesta quarta-feira (29), o conselheiro federal Bruno Veloso vai secretariar o painel 27 – Reforma Administrativa. O também conselheiro federal Alfredo Rangel Ribeiro será secretário do Painel 38 – Família e Sucessões – Temas Polêmicos e Atuais, que terá palestra da Maria Cristina Paiva Santiago (Conselheira Seccional da OAB-PB) sobre Ponderações do Direito Sucessório dos filhos havidos post mortem; e a conselheira federal e presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB, Marina Gadelha, presidirá a mesa do painel sobre “Direito Ambiental”.