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OAB presta assistência a advogados impedidos de retornar ao Brasil em razão do COVID-19

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba, através da Comissão de Direito Internacional, solicitou, ao Conselho Federal da OAB (CFOAB) ajuda no retorno com segurança de 16 brasileiros, dentre eles, uma advogada e um advogado paraibanos que se encontram atualmente em Cusco, no Peru, impedidos de retornar ao Brasil por conta do cancelamento dos voos em decorrência do COVID-19.

Atendendo de imediato o pleito da OAB-PB, o CFOAB, enviou, nessa quinta-feira (19), ofício a Embaixada do Brasil em Lima, solicitando apoio para que todos possam voltar com segurança ao Brasil. Além disso, pediram, ainda, que fosse informado os procedimentos a serem adotados pelos cidadãos paraibanos.

De acordo com o presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB-PB, Pedro Igo, “os advogados estão impedidos de sair do país em razão do fechamento de fronteiras como medida de proteção interna do Estado do Peru, impedidos, inclusive, de adentrar no aeroporto, sobretudo, em razão da interrupção de atividades das companhias aéreas”, destacou.

“Neste momento difícil estamos oferecendo nosso apoio aos colegas advogados brasileiros que se encontram isolados em Cusco, no Peru, em virtude da pandemia causada pelo COVID-19”, acrescentou Pedro Igo.

Já o presidente da OAB-PB, Paulo Maia, destaca que “a OAB-PB juntamente com o CFOAB, que de pronto adotou as medidas através da Assessoria de Relações Internacionais, está tomando as providências possíveis junto ao Ministério das Relações Exteriores e à Embaixada do Brasil no Peru, sediada em Lima, para que seja concedida uma autorização especial para o retorno dos brasileiros ao país de origem. Ofícios, formulários e requerimentos foram enviados aos setores responsáveis e o apoio aos colegas de classe permanece irrestrito”, pontuou.

Clique AQUI, e veja na íntegra o ofício

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