A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através das Comissões de Defesa das Prerrogativas, representada pelo presidente Allyson Fortuna, juntamente com os representantes das Comissões de Direitos Humanos e Execução Penal, José Neto e Vivianne Oliveira, respectivamente, se reuniram, na última sexta-feira (05), na Central de Polícia, em João Pessoa , com os representantes da Secretaria de Estado da Cidadania e Administração Penitenciária (SEAP), o Secretário Executivo, João Paulo Barros; com o Gerente Executivo do Sistema Penitenciário Ronaldo Porfirio e o coordenador da carceragem Jefter, para tratar do melhoramento no atendimento aos advogados e advogadas durante atendimento e acompanhamento das audiências dos seus clientes.
Na oportunidade, os representantes da OAB-PB solicitaram aos representantes da SEAP que advogados e advogadas não fossem impedidos de adentrar na Central de Polícia. O pedido foi acatado pelo Secretário e pelo Gerente da SEAP, que se comprometeram em conversar com os vigilantes.
Além disso, por sugestão do Secretário, será colocada uma tenda com cadeiras ao lado da carceragem para que os advogados e advogadas aguardem o atendimento e que irá construir o parlatório para diminuir a espera. A estrutura será coloca pela Caixa Assistência dos Advogados (CAA-PB).
“Fomos bem recebidos pelos representantes da SEAP, verificamos a melhor forma de resolver o problema. Após sair da reunião, liguei para o presidente da CAA-PB, Assis Almeida, que, de pronto, atendeu nosso pedido.” Afirmou Allyson Fortuna.
Já José Neto disse que, diante do momento delicado que estamos vivenciando, a advocacia criminal necessita de uma atenção especial.
“Hoje buscamos pleitear o direito dos advogados paraibanos, cientes de que esta visita foi apenas o início de uma parceria que renderá bons frutos para o dia a dia do advogado criminalista. A receptividade do secretário executivo, João Paulo, do gerente Ronaldo e do coordenador da carceragem da central de polícia, Jefer, foi importante para a oitiva do pleito dos criminalistas que militam diariamente naquele local. Importante ressaltar que as medidas adotadas serão benéficas para a advocacia como à população por ela atendida e a comissão de direitos humanos está atenta a estas demandas”, pontuou.
Vivianne Oliveira afirmou que a reunião foi bastante proveitosa, pois foram expostas as dificuldades que os advogados estavam enfrentando para ter acesso aos clientes e a partir desse diálogo ficou acordado que haveria algumas mudanças nesse atendimento aos operadores do direito.
“Dessa forma, compreendeu- se que há a necessidade latente de se tomar medidas imediatas para resolver esse impasse, o que gerará benefícios não só a nossa classe, mas também ao próprio sistema prisional, nesse momento tão atípico, em que todos que superar e nos adaptar aos obstáculos apresentados nessa pandemia”, ressaltou.
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