OAB-PB, TJ, MP e Defensoria Pública debatem retomada das atividades presenciais

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) decidiram retomar as atividades presenciais, de forma gradativa, a partir do dia 20 de julho. A decisão ocorreu após reunião dos representantes que compõem o Sistema de Justiça, ocorrida no último sábado (04), de forma virtual.

Participaram da reunião o presidente da OAB, Paulo Maia; o presidente do TJPB, Márcio Murilo da Cunha Ramos; o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho; e o defensor-público Ricardo Barros. A tesoureira da OAB-PB, a advogada Laryssa Almeida, também participou do encontro.

Paulo Maia destaca que estão realizando reuniões semanais, com a presença do presidente Tribunal de Justiça, o procurador-geral de Justiça e o defensor Público Geral do Estado para, tomando por base as disposições da resolução 322 do CNJ, e do Decreto Estadual que estabelece o retorno das atividades nos órgãos públicos e em estabelecimentos em geral, para assim, planejar a retomada do funcionamento do atendimento presencial dos órgãos do Poder Judiciário.

Paulo Maia explica que a resolução 322 do CNJ divide a retomada do atendimento presencial e do funcionamento regular dos tribunais de Justiça no território nacional em etapas.

“A primeira etapa estabelece a realização de audiências virtuais de réus presos. O TJPB realizará estas audiências de forma semipresencial, a princípio, a partir do dia 03/08 próximo e para isso já iniciou a digitalização dos processos criminais, que ainda tramitavam em meio físico, possibilitando assim o acesso dos advogados constituídos aos autos do processo e permitindo o melhor exercício da defesa dos cidadãos processados nas ações penais. Essa era uma das reivindicações da advocacia criminal do estado, que a OAB-PB levou para essas reuniões e que foi aceita pelo Presidente do TJPB”, afirmou

Paulo Maia acrescenta que a coleta da prova testemunhal se dará também por meio de vídeoconferência, mas os depoimentos serão prestados nos fóruns criminais e nas comarcas, perante um servidor. “Os réus presos serão ouvidos ou participarão das audiências diretamente nas próprias unidades prisionais, que estão adaptando salas para transmissão da imagem do acusado”, disse.

“Os advogados podem comunicar-se com seu constituinte que se encontra preso antes da audiência e de forma reservada. Porém, nas audiências para a oitiva de testemunhas, ele poderá participar da audiência de sua casa ou no seu escritório, também por videoconferência. O juízes, promotores de Justiça e defensores públicos também poderão participar da audiência de réus presos por meio remoto”, acrescentou.

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