O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Paulo Maia, e o vice-presidente, João de Deus Quirino Filho, e a tesoureira, Leilane Soares; participou de reunião remota, na tarde dessa terça-feira (23), com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, para estreitar a relação com a nova mesa diretora do TJPB e debater melhorias do Judiciário paraibano em prol da advocacia paraibana.
Inicialmente, Paulo Maia parabenizou Saulo Benevides pela posse na presidência do Tribunal e colocou a OAB-PB à disposição para ajudar no que for possível para o êxito da prestação jurisdicional do TJPB. “A OAB e o TJ, como instituições do sistema de justiça, têm por dever legal e obrigação para com à sociedade, uma relação simbiótica e estamos sempre buscando estabelecer pontos de contato por meio de um diálogo respeitoso”, afirmou Paulo Maia.
Entre os pleitos apresentados pela OAB-PB ao presidente do TJ destaca-se a reapreciação do anteprojeto da nova Lei de custas, que foi resultado do trabalho de comissão instituída pelo próprio TJ, com participação da OAB, por meio do Conselheiro George Ramalho, cujo teor permite a redução substancial do valor das custas, facilitando o acesso à justiça e retirando da Paraíba a infeliz colocação como o estado do país que tem as custas mais altas.
Outras reivindicações da OAB-PB foram: melhor regulação do atendimento virtual pelas unidades judiciárias no estado, devido a existência de em alguns casos de dificuldade no acesso a servidores e magistrados; participação da Ordem na discussão e regulamentação das audiências de custódia, nestes tempos de pandemia; e solução para o problema da negativa de concessão da justiça gratuita ou de exigências rigorosas de comprovação a pessoas manifestamente vulneráveis.
“Também foi requerido e deferido que a Seccional participe da regulação do balcão virtual, criado pelo CNJ [Conselho Nacional de Justiça] e que os tribunais devem estabelecer as regras do funcionamento; e a renovação do ofício circular nº 033/2019, da Presidência do TJ, que “estabelece o acesso prioritário da advocacia nos fóruns mediante a apresentação da carteira da OAB e a não realização de revista pessoal em bolsas, mochilas e pastas de advogados e advogadas”, acrescentou Paulo Maia.
O presidente do TJPB, Saulo Benevides, prometeu estudar os meios de atender aquilo que for possível, dentro do que cabe à área administrativa do Tribunal resolver. “Nossa gestão estará sempre aberta para ouvir a todos e fazer os ajustes necessários para que o atendimento ao público seja cada vez mais rápido e eficiente. Essa aproximação é importante para otimizar a prestação jurisdicional, dando celeridade aos processos. Com isso, ganha a sociedade”, declarou o presidente do Tribunal.
Também participaram da reunião a presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB-PB, Janny Milanês; e a representante da União dos Advogados da Paraíba, Sammara Gomes.