A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através das Comissões de Direitos Humanos; de Combate à Violência Homofóbica e Transfóbica; dos Direitos da Criança e do Adolescente; Justiça Criminal; Estudos e Defesa dos Direitos dos Autistas; Combate ao Racismo e a Discriminação Racial e Combate à Violência e Impunidade contra a Mulher, realizará, no próximo dia 23, das 8h00 às 18h00, na sede da OAB-PB, localizada na Rua Rodrigues de Aquino, 37, Centro, João Pessoa (PB), Seminário Estadual de Direitos Humanos.
O Seminário, que faz parte da programação em comemoração ao Mês da Advocacia, será voltado a operadores do direito, estudantes e toda a comunidade em geral, o encontro vai abranger a importância dos Direitos Humanos em todas as áreas, como educação em direitos humanos, inclusão de portadores do transtorno do espectro autista, política de drogas e criminalidade na infância e juventude e questões de gênero, temas que serão debatidos em oficinas, além de palestras que serão realizadas no período da manhã.
De acordo com a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PB, Leilane Soares, o Seminário foi pensado pelas comissões organizadoras como um evento a ser realizado anualmente pela Seccional para aproximar a sociedade da OAB, com o objetivo de desmistificar a ideia de que Direitos Humanos é algo voltado apenas para o sistema prisional.
“Traremos discussões acerca da proteção de direitos dos grupos vulneráveis com o objetivo de aproximar a sociedade e a OAB, através de suas comissões temáticas, de modo que o combate às violações seja realizado em conjunto, aproveitando ainda para difundir o trabalho das Comissões da Seccional. Pretendemos desmistificar este inconsciente coletivo que trata os Direitos Humanos como algo voltado apenas para pessoas que infrinjam a Lei e que são encaminhadas para o sistema penitenciário, na verdade, ele abrange uma gama muito grande de áreas e trata até mesmo do direito natural”, afirmou.
As vagas para o Seminário são gratuitas e limitadas, bastando apresentar no dia do evento 1kg de alimento não perecível para confirmação da inscrição. Para se Inscrever, clique AQUI
Programação
Palestras das 8h00 às 12h00
Palestra de abertura: Democracia E Direitos Humanos, Uma Reflexão Para A Infância e Adolescência
Palestrante: Jose Godoy Bezerra de Souza Procurador Regional dos Direitos do Cidadão na Paraíba – MPF/PB; Coordenador Adjunto do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura na Paraíba;
Palestra: A Educação Como Instrumento de Inserção Social
Palestrante: Prof David de Oliveira Monteiro Advogado, professor universitário, mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB, especialista em Direito Público
Palestra: O Direito à Educação Inclusiva Para Criança Com Autismo, A Lei Berenice Piana e a Necessidade Do Acompanhante Terapêutico No Contexto Escolar
Palestrante: Professora Renata Villarim Advogada e professora universitária; mestre em Direito, membro da Comissão de Estudos e Defesa dos Direitos dos Autistas
Palestra: Juventude, Drogas e Criminalidade
Palestrante: Professor Eduardo de Araújo Cavalcanti Advogado criminalista, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Professor de Direito Processual Penal
Oficinas
1 – Oficina de Debates Lei de Racismo nº 7.716/1989 e Criminalização da LGBTfobia pelo STF
Data: 23 de agosto
Horário: 14h às 18h
Tema: Democracia e Direitos Humanos
2 – Feminização do cárcere, guerra contra as drogas e mulher negra
Data: 23 de agosto
Horário: 14h às 18h
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