OAB-PB realiza roda de debate sobre a ‘Liberação dos Seguros Rápidos no Brasil’; participe

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através das comissões de Direito Securitário e Direitos Difusos e Coletivos e de Relação de Consumo realizará, na próxima terça-feira (10), às 10h00, Roda de Debates com o tema “A Liberação dos Seguros Rápidos no Brasil”, discutindo as diretrizes da normativa da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), publicada em 29 de agosto do ano vigente, que dispõe sobre a estruturação de seguros com vigência reduzida e/ou com período intermitente.

Na oportunidade, a presidente da Comissão de Direito Securitário, Ingrid Gadelha, abordará os aspectos voltados às novas modalidades de seguro e o vice-presidente da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos e de Relação de Consumo, Alexandre Dinoá, abordará os reflexos desta normativa na seara consumerista.

Segundo Ingrid Gadelha, “No último dia 29, a SUSEP liberou no Brasil a comercialização de seguros com prazo reduzido e com vigência intermitente, já conhecidos como “seguro por minutos” ou “seguro liga e desliga”. A novidade traz uma maior flexibilização e ampliação de oferta de produtos no segmento de seguros, trazendo repercussões importantes no mercado, nas relações consumeristas e no Direito.”

O mediador do debate será o juiz instrutor do 2º Juizado Especial Cível de João Pessoa, Hioman Imperiano, que é Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Grande do Norte e professor em cursos de graduação e pós-graduação.

Confira o perfil dos debatedores:

Ingrid Gadelha é presidente da Comissão de Direito Securitário da OAB-PB, mestre em Direito Econômico pela UFPB.

Alexandre Dinoá é Vice-presidente da Comissão de Direito do Consumidor OAB-PB, advogado na área consumerista e professor da graduação e pós-graduação.