OAB-PB realiza audiência pública para debater Reforma Política

Atendendo calendário da OAB Nacional, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da Comissão de Direito Eleitoral e Parlamentar, realizou, nesta segunda-feira (30), audiência pública para debater a reforma política e mudanças no sistema eleitoral

O evento aconteceu no auditório da OAB-PB, e contou com o apoio do Instituto Paraibano de Direito Eleitoral (IDEL-PB), da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE).

A proposta das audiências é concentrar o debate em quatro eixos abordando os projetos de lei que podem ser votados antes de outubro, dentro do prazo que permita que as alterações sejam adotadas nas próximas eleições municipais. As audiências seguirão o mesmo formato nos diferentes estados, discutindo os mesmos projetos, exatamente para que uma amostragem a respeito desses assuntos possa ser retirada e levada para discussão no Congresso Nacional.

Na abertura da audiência, o presidente da OAB-PB, Paulo Maia, ressaltou o papel da Ordem em um tema que afeta diretamente a sociedade.

“Eventos como este aprimoram no seu conteúdo o cenário político, o ordenamento jurídico brasileiro no que diz respeito às eleições, a procura e a busca constante do aprimoramento das Instituições. Neste sentindo, a OAB cumpre o seu papel Institucional que é buscar o respeito à Constituição, ao Estado Democrático de Direito e o aprimoramento da cultura jurídica e das Instituições”, pontuou.

O primeiro tema abordado foi o sistema e voto distritais puros ou mistos; e relegitimação democrática da representação política, que teve como expositor o conselheiro federal da OAB, Harrison Targino; e o debatedor, o procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade.

A segunda exposição teve como tema a possibilidade de candidaturas avulsas ou independentes e a desvinculação de candidato a partido político, comandada pelo Conselheiro Estadual da OAB-PB, Celso Fernandes Junior, e o debatedor Marcos Souto Maior Filho. O terceiro tema abrangeu a obrigatoriedade de cota de gênero nas eleições e nos partidos políticos como meios possíveis para ampliar a inserção da mulher nos Poderes Legislativo e Executivo. O advogado Marcelo Weick foi o expositor e Arthur Fialho, o debatedor.

O advogado Fabio Brito Ferreira comandou a última exposição com o tema: Por uma reforma política democrática e republicana: perspectivas e realidades. O advogado Delosmar Mendonça foi o debatedor.

A presidente da Comissão de Direito Eleitoral e Parlamentar (CDEP) da OAB-PB, Adriana Rodrigues, destaca que a audiência pública abordou temas relevantes, em pauta no Congresso Nacional, e reuniu grandes nomes do direito eleitoral. Ela destacou também, que OAB teve como objetivo inserir o cidadão diretamente no debate da reforma.

“Buscamos contribuir com esse debate, ampliando a abrangência e o envolvimento da sociedade na discussão para que, de fato, a voz do cidadão e as propostas para reforma política de juristas da Paraíba sejam apresentadas no relatório final que será apresentado ao Conselho Federal da OAB”, declarou.

Ela destacou também, que muitas das mudanças que estão sendo promovidas são de interesse da população e a OAB não poderia deixar de fazer esse debate. “Quando proporciona o debate público, a Ordem cumpre o seu papel fundamental de ser a voz da cidadania, para fortalecimento da democracia”, afirmou.