OAB-PB prorroga REFIS 2026 e facilita regularização de débitos com anuidades em atraso
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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), prorrogou o prazo de adesão ao REFIS 2026, destinado ao refinanciamento de débitos de advogados e advogadas inadimplentes com a anuidade da Instituição. O programa contempla débitos em atraso até o exercício de 2025, incluindo a anuidade de 2024 e anos anteriores.
O novo prazo segue até 30 de novembro de 2026. Inicialmente, o período para adesão ao programa “Fique em Dia” terminaria em 15 de setembro de 2026. Com a prorrogação, advogadas e advogados terão mais tempo para aproveitar as condições estabelecidas pelo REFIS 2026 e colocar suas obrigações em dia.
De acordo com o presidente da OAB-PB, Harrison Targino, a ampliação do prazo representa uma medida de atenção às necessidades da advocacia e reforça o compromisso da instituição em oferecer condições para a regularização.
“A prorrogação do REFIS amplia a oportunidade para que a advocacia possa regularizar sua situação perante a Ordem, aproveitando as condições oferecidas pelo programa. É uma medida que demonstra nosso compromisso com a realidade e as necessidades da advocacia paraibana”, destacou Harrison Targino.
A diretora-tesoureira da OAB-PB, Jullyanna Viegas, ressaltou que a extensão do prazo permite que mais profissionais tenham acesso às condições de regularização previstas no programa.
“Nosso objetivo é possibilitar que o maior número possível de advogadas e advogados possa regularizar suas pendências junto à OAB-PB. A prorrogação até 30 de novembro oferece um período adicional para que aqueles que ainda não aderiram possam se organizar e aproveitar as condições do REFIS 2026”, afirmou Jullyanna Viegas.
A OAB-PB reforça que as demais regras, condições e critérios estabelecidos para o REFIS 2026 permanecem inalterados. A advocacia interessada deve observar o novo prazo para adesão e buscar as informações necessárias junto aos canais oficiais da Seccional.
Com a medida, a OAB-PB busca ampliar o alcance do programa e contribuir para a regularização financeira de advogadas e advogados, fortalecendo também a sustentabilidade administrativa e financeira da instituição.
Mais informações no site da OAB-PB (www.oabpb.org.br) ou no telefone: 83 9998-8401 (Tesouraria da OAB-PB)
