OAB-PB promove seminário sobre Direito Notarial e segurança jurídica

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou nesta quarta-feira (29), no auditório da sede da instituição, em João Pessoa, o seminário “Segurança Jurídica e Desenvolvimento: A Força do Notariado e dos Registros na Transformação do Mercado Imobiliário Paraibano”.

O evento, promovido pela Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB-PB, foi gratuito e reuniu advogados, notários, registradores e representantes do setor imobiliário, com o objetivo de fomentar o diálogo, fortalecer a segurança jurídica e impulsionar o desenvolvimento regional.

A mesa de abertura contou com a presença da presidente em exercício da OAB-PB, Janny Milanês; da diretora-tesoureira da OAB-PB, Jullyanna Viegas; do presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB-PB, Danilo Bessa; do diretor da Escola Superior da Advocacia (ESA-PB), Daniel Sebadelhe; do presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg-PB), Carlos Ulysses Neto; do presidente do Colégio Notarial da Paraíba, Lucas de Brito; e do vice-presidente do Registro de Imóveis do Brasil – Seção Paraíba (RIB-PB), Fábio Paiva.

O evento também contou com a participação da representante do setor imobiliário, a xemplo de Gianny Ferreira, do Grupo Andrade Marinho, e de Eduardo Gadelha, do Grupo Octo Capital, que contribuíram com reflexões sobre o papel da iniciativa privada na modernização do mercado imobiliário.

Durante o seminário, os palestrantes abordaram temas relacionados à importância dos serviços notariais e de registro na promoção da segurança jurídica, à modernização dos processos de compra e venda de imóveis, e ao impacto das novas tecnologias na desburocratização e na eficiência do setor imobiliário.

A presidente em exercício da OAB-PB, Janny Milanês, destacou a relevância do encontro para o fortalecimento institucional da advocacia e para o desenvolvimento econômico da Paraíba.

“O diálogo entre advogados, notários, registradores e o mercado imobiliário é essencial para garantir um ambiente de negócios mais seguro e transparente. A OAB-PB segue comprometida em promover eventos que estimulem o conhecimento e a integração entre esses setores”, afirmou.

O presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral, Danilo Bessa, disse que "o seminário reforçou o compromisso da OAB-PB com a capacitação e valorização da advocacia, além de reafirmar o papel da instituição como ponte entre os diferentes atores do sistema jurídico e econômico paraibano, promovendo o avanço e a segurança nas relações jurídicas que envolvem o mercado imobiliário".

"Acreditamos que o fortalecimento do diálogo entre advogados, tabeliães, registradores e demais agentes do setor é essencial para o desenvolvimento sustentável do mercado imobiliário e para a construção de uma sociedade mais segura juridicamente”, destacou.

Painéis Temáticos

A programação do seminário contou com quatro painéis temáticos, todos voltados à discussão sobre o papel transformador dos serviços notariais e registrais no mercado imobiliário paraibano:

Painel 1 – A Força do Notariado e dos Registros na Transformação do Mercado Imobiliário Paraibano

• Palestrante: Dan Lócio Rosado

Painel 2 – A Força do Notariado e dos Registros na Transformação do Mercado Imobiliário Paraibano

• Palestrante: Carlos Ulysses Neto

Painel 3 – A Força do Notariado e dos Registros na Transformação do Mercado Imobiliário Paraibano

• Palestrante: Monique Graziella de Medeiros

Painel 4 – A Força do Notariado e dos Registros na Transformação do Mercado Imobiliário Paraibano

• Palestrante: Luiz Henrique Xavier Gomes

Durante os painéis, os especialistas destacaram a importância da segurança jurídica nas transações imobiliárias, a integração entre notários, registradores e advogados, e o impacto da inovação tecnológica na modernização dos serviços cartorários e no fortalecimento do mercado imobiliário.

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