A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB),participou, na última sexta-feira (23), no Fórum de Mangabeira, do encerramento das atividades da 14ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com ações de apoio às vítimas de violência doméstica. A ação teve início no dia 19 de agosto.
A OAB-PB participou do programa com 24 advogadas atuando de forma pro bono (voluntária), a Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher da OAB-PB, em articulação com a Comissão da Mulher Advogada, a Comissão da Jovem Advocacia e a Rede de Sororidade da instituição, participou das atividades da Semana da Justiça pela Paz em Casa pela primeira vez em parceria com o TJPB e demais órgãos que atuam na rede de proteção à mulher.
Segundo a presidente da Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher da OAB-PB, Izabelle Ramalho, as atividades ocorreram em parceria com o TJPB e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), tendo como principal foco a acolhida humanizada e a proteção das mulheres que chegaram para as audiências preliminares.
“As advogadas, de forma pro bono, acolheram e orientaram as mulheres antes, durante e depois das audiências, identificando as situações de iminente risco e encaminhando para a Delegacia móvel e a Patrulha Maria da Penha presentes na ocasião. Um esforço concentrado, articulado com a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, para proteger e fortalecer as mulheres em situação de violência doméstica”, afirmou.
De acordo com a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, foram 120 audiências agendadas na manhã do dia 23. “O diferencial desta edição foi a presença da OAB-PB e da UFPB, que nos ajudou com atendimento e orientação jurídica especializada às mulheres que vieram ao Fórum. Elas foram acolhidas de forma humanizada e se sentiram valorizadas e fortalecidas por todo o sistema de justiça estar aqui à disposição”, destacou.
Já a diretora da Rede de Sororidade da OAB-PB, Francisca Leite ressaltou a finalidade de reunir advogadas para, através de uma rede solidária coletiva, agirem em Sororidade para com outras mulheres que sofreram violência doméstica. “Nossa finalidade é a dignidade humana e a união das mulheres para, juntas, combater toda forma de violência, preconceito e discriminação”.
A presidente da Comissão da Mulher Advogada, Mônica Lemos, também destacou a importância desse suporte: “Muitas vezes, a mulher não se sente confortável para seguir adiante em casos de violência doméstica. Isso acontece por falta de apoio, medo do agressor e a reincidência da agressão, então, funcionamos em rede para dar apoio e, sobretudo, respeitar a decisão que a vítima tomar”, comentou.
Para o desembargador João Benedito da Silva, que participou do encerramento do esforço concentrado, avaliou a Semana como importante reforço no combate à violência contra a mulher e destacou a integração entre os órgãos da rede de proteção. “Estamos no caminho certo, porque o trabalho é feito de forma articulada, envolvendo o Judiciário estadual, Ministério Público, Defensoria Pública, UFPB, OAB-PB e a Patrulha Maria da Penha. Juntando as forças, o trabalho é muito mais eficiente”, salientou o magistrado.
A atividade também contou com a participação especial de advogadas integrantes da Comissão da Jovem Advocacia, que se dedicaram aos estudos específicos sobre a temática, compreendendo as suas peculiaridades e fazendo um acolhimento humanizado.
“Em prol de uma causa que é de todas, as advogadas da Comissão da Jovem Advocacia deram as mãos às colegas da Comissão de Combate à Violência contra a Mulher e da Comissão da Mulher Advogada, concretizando o propósito de união da Rede Sororidade”, destacou a presidente da Comissão da Jovem Advocacia, Yasmim Mendonça.
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