A Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), participou de reunião do Comitê Interinstitucional de Combate ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes, realizada na manhã da última quinta-feira (31), no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Na oportunidade, foi debatida a implementação do projeto-piloto Cidadania de Primeira, que fomenta a identificação biométrica na identidade civil de crianças e adolescentes e que terá início nesta quarta-feira (06), na Casa da Cidadania de Campina Grande.
O encontro de trabalho contou com a participação do presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, do corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e dos juízes auxiliares da Presidência, Gustavo Procópio e Rodrigo Marques.
“Foi discutida a organização de um fórum em caráter permanente para prevenir e combater o desaparecimento de crianças e adolescentes no Estado da Paraíba e a assinatura de um termo de cooperação para que as instituições possam se integrar ao fórum, além da realização de um seminário no dia 26 de novembro, no qual um servidor do Ministério Público do Rio de Janeiro fará palestra sobre desaparecimento de pessoas”, explicou Michelle Ferrari, presidente da Comissão.
Também participaram da reunião representantes da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja); da Vara da Infância e da Adolescência de Campina Grande; do Ministério Público da Paraíba (MPPB); da Corregedoria do Ministério Público da Paraíba (MPPB); da Defensoria Pública da Paraíba; da Delegacia da Polícia Federal; da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (Seds); da Polícia Militar da Paraíba; do Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC); da Polícia Rodoviária Federal (PRF); entre outras instituições.
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