OAB-PB participa de inspeção do CNJ no TJ e pede criação de mais uma Vara de Violência Doméstica de

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Carol Lopes, e a presidente da Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher, Katiele Marques; se reuniu, nesta terça-feira (06), com o desembargador-corregedor Carlos Vieira Von Adamek, coordenador da inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para apresentarem os pleitos da advocacia paraibana ao CNJ, quanto ao funcionamento do TJPB.

“Os pleitos da OAB já vem sendo apresentados de maneira recorrente ao Tribunal de Justiça no sentido de melhorias na prestação jurisdicional de primeiro grau, não só nas comarcas do interior, como também nas de João Pessoa”, afirmou Paulo Maia.

O presidente destacou que uma dos pleitos apresentados pela Comissão da Mulher Advogada e pela Comissão de Combate a Violência Contra a Mulher foi é a situação aguda e delicada da Vara de Combate à Violência Doméstica de João Pessoa, que “se encontra com um acervo de mais de 10 mil processos, com uma única juíza e servidores insuficientes para atender as demandas que lá são propostas”.

“A OAB sempre está atenta no sentido de requer, no que for possível, dentro dos seus limites, que o poder Judiciário paraibano, sobretudo o estadual, possa se aprimorar, entregar melhor seus serviços ao paraibano. A OAB também procura ser parceria da Justiça no sentido desse aprimoramento, por entender que esse é seu papel. Continuamos com o trabalho permanente e não deixa de se preocupar e contribuir para que possamos ter um poder Judiciário mais célere e eficaz para todos”, declarou.

A presidente da Comissão de Combate a Violência Contra a Mulher, Katiele Marques, explicou que foram apresentados alguns requerimentos ao corregedor do CNJ alguns pedidos de providências e requerimentos com relação à Vara de Violência Doméstica. “Claro que algumas não têm competência do CNJ, mas é importante que o Conselho tenha conhecimento dos problemas do nosso estado, a exemplo processo arquivados por prescrição e mutirões realizados por juízes que não têm vivência do processamento da Lei Maria da Penha”, completou.

Já a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Carol Lopes, destacou que a estrutura da Vara de Violência Doméstica é muito precária, com apenas uma juíza, cinco servidoras e um oficial de Justiça, para atender a quantidade de processos. “Precisamos melhorar essa estrutura, tanto física, quanto de pessoal, por isso pedimos a criação de uma nova Vara de Violência Doméstica”, disse.