OAB-PB participa de Blitz Nacional nos Aeroportos e fiscaliza serviços de transportes aéreos

A Comissão de Direitos Difusos e Coletivos e de Relação de Consumo (CODECON) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), participou, na manhã desta sexta-feira (28), da “Operação Pegasus”, realizada no Aeroporto Internacional de João Pessoa, Presidente Castro Pinto.

Na oportunidade, a comitiva da OAB-PB, em parceria com o PROCON, Ministério Público Estadual (MPPB), Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Vigilância Sanitária e o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (IMEQ-PB), fiscalizou se as empresas de aviação estão cumprindo as exigências do Código de Defesa do Consumidor referentes à Resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que define os novos direitos e deveres dos passageiros, principalmente em relação à cobrança de bagagem e prazos para reembolso.

Além do aeroporto de João Pessoa, a operação ocorreu em aeroportos de todo país em busca de possíveis irregularidades. À tarde, a operação está sendo realizada no Aeroporto João Suassuna, em Campina Grande.

Campanha

A Blitz Nacional nos Aeroportos faz parte da campanha Bagagem sem Preço, que foi lançada no ano passado pela Comissão Nacional de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB, em parceria com as Comissões de Defesa do Consumidor das Seccionais.