OAB-PB lança Comitê de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação de Gênero
- 1 de abr.
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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), lançou um novo Comitê de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação de Gênero. A iniciativa foi anunciada durante a programação da IV edição da Conferência Estadual da Mulher Advogada e marca um avanço institucional no enfrentamento dessas práticas no âmbito da advocacia paraibana.
Com caráter consultivo e composição majoritariamente feminina, o comitê terá como principal função acompanhar as demandas protocoladas junto à Ouvidoria Geral da Mulher da OAB-PB. O grupo atuará de forma integrada durante todas as etapas dos procedimentos, com o objetivo de assegurar que a perspectiva de gênero seja respeitada desde a apuração até a conclusão dos casos.
A presidência do comitê ficará sob responsabilidade da secretária-geral adjunta, Ana Paula Albuquerque Costa. A equipe também contará com a participação de conselheiras estaduais como Francisca Lopes Leite Duarte, Ingrid Gadelha de Andrade Neves e Karla Jeanne Braz Ferreira.
Integram ainda o colegiado a presidente da Rede de Sororidade, Werna Keranina Marques de Sousa; a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Raíssa Helena; a representante da Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar, Laura Lopes; e a ouvidora-geral da Mulher, Renata Quintans, além de um representante do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), Mônica Cavalcante.
Segundo a OAB-PB, a criação do comitê reforça o compromisso da instituição com a promoção de um ambiente mais seguro, ético e igualitário para a advocacia, além de ampliar os mecanismos de acolhimento e encaminhamento de denúncias relacionadas a assédio e discriminação de gênero.
A medida também acompanha uma tendência nacional de fortalecimento de políticas institucionais voltadas à equidade de gênero e à proteção de direitos no exercício profissional, consolidando a Paraíba como um dos estados engajados nesse debate dentro do sistema OAB.
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As a reader, I found the OAB-PB announcement about creating a committee to prevent and combat moral and sexual harassment, as well as gender discrimination in the legal environment, quite significant. It shows a strong institutional step toward safer professional spaces, though I wonder how effectively such committees will implement real change on the ground. In my view, discussions around Assignment help in Australia also highlight how students and professionals seek clearer guidance, and New Assignment Help appears in conversations about academic support. Curious to see follow-up actions in practice.
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