A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB), por meio da Comissão de Justiça Cível, informa aos advogados que o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), do Fórum Cível de João Pessoa, cancelou as audiências de conciliação marcadas entre os dias 01 de julho e 02 de agosto deste ano.
A justificativa para o cancelamento foi o período de férias dos alunos do IESP, uma vez que são os estudantes que realizam as audiências conciliatórias.
Em apuração dos fatos, a comissão constatou que a não realização das audiências de conciliação do CEJUSC nos meses de janeiro e julho são praticas comumente realizadas pelo órgão, tendo em vista que os meses em questão são de férias dos estudantes que realizam as audiências conciliatórias.
Assim, meses antes, são enviados ofícios as varas cíveis do referido fórum para que não agendem audiências nas mencionadas datas, sendo os cartórios de cada vara responsáveis pelo agendamento das audiências. Ocorre que, segundo o CEJUSC, equivocamente foram agendas audiências 73 conciliatórias para o presente mês, o que ocasionou o cancelamento das mesmas em decorrência da ausência de pessoal necessário a sua realização.
A Comissão também entrou em contato com Christiane Rabêlo, Coordenadora acadêmica do IESP, que “lamentou o equívoco ocorrido”. Ela ressaltou ainda “a importância da advocacia judicial e extrajudicial como parceira na realização desse trabalho tão importante que é a busca pela composição amigável das partes que tem na audiência conciliatória um de seus principais instrumentos”.
“Nosso objetivo é informar aos advogados o ocorrido, bem como, ressaltar que a OAB-PB continuará acompanhando o referido caso e tomando todas as providências que lhe forem cabíveis, para melhor representar nossa classe dos”, disse Wislenne Maria Nayane P. da Silva, presidente da Comissão de Justiça Cível da OAB-PB.
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