OAB-PB inicia II Conferência Estadual de Direitos Humanos

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), iniciou, na noite desta quinta-feira (10), a II Conferência Estadual de Direitos Humanos. Este ano, devido aos protocolos de segurança para prevenção ao contágio do novo Coronavírus (Covid-19), o evento será totalmente digital, transmitido de forma online. O evento será encerrado na tarde desta sexta-feira (11).

Nesta edição, a Conferência terá como tema: “Democracia, Dignidade e Justiça Social no Brasil”. As inscrições ainda estão abertas e a participação é gratuita para toda a advocacia e sociedade em geral.

Durante a solenidade de abertura a advogada Maritza Natalia Ferretti Cisneros Farena; o procurador federal José Godoy Bezerra de Souza; e o Serviço Pastoral dos Mirantes no Nordeste, receberam o “Prêmio Anual de Direitos Humanos Advogado José Gomes da Silva”, como reconhecimento da incessante defesa por garantias de direitos, no estado da Paraíba.

Para a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PB, Leilane Soares, hoje se celebra o aniversário de 72 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, e cabe a todos enquanto sociedade unir esforços para promoção de respeito a esses direitos e liberdades, adotando medidas de caráter nacional e internacional que assegurem o reconhecimento dos artigos que a compõe.

“Diante dessa situação o nosso desafio é reduzir significativamente a distância entre as normas de direitos humanos e a realidade da sua não aplicação. Um dos pontos essenciais para o trabalho em busca dessa redução é popularizar a discussão sobre o tema e trabalhar na promoção da educação em Direitos Humanos. Esta Conferência que hoje se inicia, tem essa proposta de ser instrumento promotor de educação em direitos humanos, esta é a política da Comissão, promover a educação em direitos humanos e desmitificar alguns conceitos preestabelecidos pela sociedade”, pontuou.

Já o presidente Paulo Maia destacou a relação intrínseca da OAB com os direitos humanos.

“Nós nos colocamos sempre na lembrança de uma Instituição que faz 90 anos esse ano, a OAB Nacional, e quando olhamos para trás, sempre a percebemos ao lado daqueles mais vulneráveis, seja em qual for a condição a OAB esteve sempre nessa trincheira, nunca ao lado dos poderosos, na corte ou beijando as suas mãos, mas sempre ao lado dos vulneráveis, sempre ao lado dos direitos humanos”, afirmou.

Paulo Maia lembrou também que ao perceber a sua grandeza, a grandeza do processo histórico evolutivo dos direitos humanos, a OAB viu que a sua existência é ligada umbilicalmente, intrinsecamente a própria existência dos direitos humanos. “No dia que acabar os direitos humanos não há mais sentido em haver a Ordem dos Advogados do Brasil”, finalizou.

Participaram da solenidade de abertura o presidente da OAB-PB, Paulo Maia; a diretora tesoureira da OAB-PB, Laryssa Almeida; a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PB, Leilane Soares; os Conselheiros Seccionais da OAB-PB, Rodrigo Dalbone e Leandro Carvalho; o Procurador Federal e homenageado, José Godoy Bezerra de Souza; advogada e professora universitária e homenageada, Maritza Ferretti Farena; a representante do Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste e homenageada, Auricélia Freitas; representando o Ministério Público da Paraíba o Procurador de Justiça, Valberto Cosme de Lira; o Secretário de Administração Penitenciária do Estado da Paraíba, Coronel Sergio Fonseca; representando a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura; o Gerente executivo LGBT, Fernando Luis Araujo; a Coordenadora do Grupo de Mulheres Lésbicas e Bissexuais Maria Quitéria, Cryss Pereira e o Coordenador-Geral do Movimento do Espírito Lilás (MEL), Eduardo Guimarães.

Palestra de abertura

A palestra de abertura, que abriu os debates da II Conferência Estadual de Direitos Humanos, com o tema: Democracia e Direitos Humanos – A Reinserção do Egresso na Sociedade Conteporânea, foi comandada pelo Juiz de Direito da Vara de Execução de Joinville, João Marcos Buch. “Como você irá reinserir e socializar alguém que nunca foi socializado? Esses objetivos que a lei oficialmente propõe para pena nós sabemos que não se realizam, elas são uma cortina de fumaça para que haja uma máquina de moer gente que é o sistema prisional brasileiro”, pontuou.

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