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OAB-PB firmará convênio com INSS para aperfeiçoar atuação dos advogados junto ao Instituto

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), firmará importante convênio com o Instituto Nacional do seguro Social (INSS), nesta sexta-feira (07), a partir das 9h30, no auditório do Conselho Pleno da Instituição, localizada na Rua Rodrigues de Aquino, 37, Centro, João Pessoa (PB).

Na oportunidade, estará presente o presidente do INSS, Leonardo de Melo Gadelha, que firmará o convênio junto a OAB-PB através do presidente da Seccional Paraibana, Paulo Maia.

A partir deste convênio, será iniciado um projeto piloto no Estado que tem como objetivo a efetivação do programa para que os advogados tenham acesso aos processos administrativos do INSS via internet. O projeto atenderá toda a Paraíba, que será o primeiro Estado da federação a ser beneficiado, sendo o Distrito Federal o pioneiro na implantação.

De acordo com o presidente da OAB-PB, Paulo Maia, “o Convênio da OAB-PB com INSS proporcionará ao advogado previdenciarista o acesso ao banco de dados com as informações dos seus clientes, proporcionando uma grande economia de tempo que facilitará o trabalho do advogado que não terá mais que se deslocar as APS para obter informações e acesso a documentos para ajuizamento de ações previdenciárias”.

Para o presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-PB, Alysson Fortuna, “os advogados que utilizarem o sistema não precisarão mais ir ao INSS para requerer documentos (cópias de processos, CNIS, entre outros) ou benefício para o segurado/cliente que receberá pelo sistema no prazo determinado”.

O INSS fará um treinamento com os funcionários da OAB-PB que ficarão responsáveis em fornecer o suporte, login e senha para os advogados regulamente inscritos. Será disponibilizado um ponto fixo de atendimento na sede da OAB-PB, localizada na Rua Rodrigues de Aquino, 37, Centro, João Pessoa (PB), onde os advogados previdenciaristas terão acesso ao banco de dados fornecido pelo INSS.

Uma das responsáveis por levar ao INSS o pedido em nome dos advogados paraibanos foi a conselheira federal da OAB-PB, Marina Gadelha.

“Levei pessoalmente ao presidente Leonardo Gadelha a solicitação dos advogados e o resultado prático daquela reunião está próximo de se tornar realidade”, afirmou Marina.

De acordo com Marina, “o projeto dará mais agilidade aos advogados garantindo que os direitos dos cidadãos sejam mais rapidamente atendidos”.

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