OAB-PB firma convênio com o IBDFAM e advogados terão desconto no IV Congresso Paraibano de Direito d

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), firmou convênio com o Instituto Brasileiro de Direito de Família na Paraíba (IBDFAM-PB), que irá oferecer desconto de 25% no preço geral de inscrição para advogados adimplentes no IV Congresso Paraibano de Direito de Família e Sucessões, que ocorrerá nos próximos dias 12 e 13 de setembro.

O evento, intitulado “Famílias, Cidadania e Autonomia Privada”, será realizado na Escola Superior da Magistratura da Paraíba, localizada na Rua Abelardo da Silva Guimarães Barreto, s/n – Altiplano Cabo Branco, João Pessoa (PB).

O investimento para o Congresso é no valor de R$ 240,00 (púbico em geral); R$ 120,00 (associados IBDFAM e estudantes de graduação) e R$ 180,00 para advogados adimplentes perante a OAB-PB.

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Confira a programação:

12/09 – MANHÃ

8h00 / 8h45 – CREDENCIAMENTO

9h00 – ABERTURA

Presidente da mesa: WLADIMIR ALCIBÍADES MARINHO FALCÃO CUNHA – Presidente do IBDFAM-PB.

09h30 – DEBATE INTERATIVO DE ABERTURA – GRANDES TEMAS DE DIREITO PESSOAL DE FAMÍLIA:

ENTIDADES FAMILIARES CONSTITUCIONALIZADAS: PARA ALÉM DO NUMERUS CLAUSUS

UNIÃO ESTÁVEL E NAMORO QUALIFICADO

TEMAS CONTROVERTIDOS SOBRE ALIMENTOS

FAMÍLIA E PRIVACIDADE EM TEMPO DE REDES SOCIAIS

RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA

CURATELA E TOMADA DE DECISÃO APOIADA, ENTRE OUTROS

Presidente de mesa 1: AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS – Diretora de Magistrados do IBDFAM-PB. Presidente do FONAJUF – Foro Nacional de Juízes de Família. Juíza da 5ª Vara de Família da Capital.

ADRIANO MARTELETO GODINHO (PB) – Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa e Mestre em Direito Civil pela UFMG. Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da UFPB. Autor de livros e artigos jurídicos. Membro-fundador do IDCC – Instituto Perspectivas e Desafios de Humanização do Direito Civil Constitucional. Advogado e parecerista.

DIMITRE BRAGA SOARES DE CARVALHO (PB) – Pós-Doutorando em Direito Civil pela UFPE. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Buenos Aires e Mestre em Direito pela UFPB. Professor de Direito Civil dos Cursos de Direito da UFRN e da UNIFACISA. Advogado. Autor do livro Leis Civis Especiais no Direito de Família. Ex-Presidente do IBDFAM-PB.

FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA ARAÚJO (PB) – Mestre em Direito pela UFPB. Diretor do IBDFAM-PB. Professor dos Cursos de Direito da UEPB e UNIFACISA. Juiz da 3ª Vara de Família de Campina Grande.

MARIA CRISTINA PAIVA SANTIAGO (PB) – Vice-Presidente do IBDFAM-PB. Doutora e Mestre em Direito pela UFPB. Professora de Direito Civil do Curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa e da UFPB. Advogada especializada em Famílias e Sucessões.

WLADIMIR ALCIBÍADES MARINHO FALCÃO CUNHA (PB) – Presidente do IBDFAM-PB. Doutor em Direito Civil pela USP e em Direito Civil Comparado pela PUC-SP. Mestre em Direito pela UFPE. Professor de Direito Civil do Curso de Direito da UFPB. Juiz de Direito da 10ª Vara Cível de Campina Grande.

Mande sua pergunta para o e-mail: ivcongressoibdfampb@gmail.com

11h45 – LANÇAMENTO

LANÇAMENTO DO APLICATIVO “LEIS DE FAMÍLIA ANOTADAS”, DE CAMILLA DE ARAÚJO CAVALCANTI (PB)

12h00 – INTERVALO PARA ALMOÇO

12/09 – TARDE

14h15 – PAINEL 1

Presidente de mesa 2: ANA PAULA CORREIA DE ALBUQUERQUE DA COSTA – Doutora e Mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB. Presidente do IDCC – Instituto Perspectivas e Desafios de Humanização do Direito Civil Constitucional. Professora de Direito Civil do Curso de Direito da UFPB.

TEMA 1 – A IGUALDADE SUCESSÓRIA ENTRE O CÔNJUGE E O COMPANHEIRO: (DES)AVANÇOS APÓS A DECISÃO DO STF

FELIPE VIANA DE MELLO (PB) – Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Coimbra. Professor dos Cursos de Direito da Universidade Estadual da Paraíba, Centro Universitário de João Pessoa e outras instituições. Diretor do IBDFAM-PB. Autor do livro Manual de Direito das Sucessões.

TEMA 2 – VIOLÊNCIA PATRIMONIAL: ALGUNS APONTAMENTOS SOBRE A PERDA DE UMA CHANCE POR RUPTURA DA CONJUGALIDADE

HELANNE BARRETO VARELA GONÇALVES (PB) – Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Coimbra. Professora do Curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa. Diretora do IBDFAM-PB. Advogada.

Debatedor: GIOVANNA BRITO DE LIRA MOURA

15h15 – PAINEL 2

Presidente de mesa 3: SILVANA LACERDA – Presidente da Comissão de Psicologia Jurídica do Conselho Regional de Psicologia – CRP-PB-13ª Região. Psicóloga.

TEMA 3 – GUARDA, PODER FAMILIAR E ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA PERSPECTIVA JURÍDICA

RENATA TORRES DA COSTA MANGUEIRA (PB) – Membro vitalício da Academia Paraibana de Letras Jurídicas. Mestre em Psicologia Clínica pela Universidade Católica de Pernambuco. Autora do livro A Violência Intrafamiliar na Infância: uma abordagem jurídica e psicológica. Diretora de Advogados do IBDFAM-PB. Advogada.

TEMA 4 – A MEDIAÇÃO FAMILIAR NA SEPARAÇÃO CONJUGAL E NA PROTEÇÃO DAS PESSOAS DOS FILHOS: CONTRIBUIÇÕES DA PSICOLOGIA

JULIANA TOLEDO ARAÚJO ROCHA (PB) – Doutoranda em Psicologia pela UFRN e Mestre em Psicologia Social pela UFPB. Professora de Psicologia Jurídica do Curso de Direito da UFPB. Coordenadora do MEDIAC/UFPB. Diretora do IBDFAM-PB. Psicóloga.

Debatedor: ÂNGELA FERNANDA CARDOSO FERNANDES LEITE

16h15 – INTERVALO

16h45 – PAINEL 3

Presidente de mesa 4: CARLOS PESSOA DE AQUINO – Presidente do IAB – Instituto de Advogados do Brasil – Seção Paraíba. Professor do Curso de Direito da UFPB. Advogado.

TEMA 5 – PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E OS DESAFIOS DE SUA IMPLEMENTAÇÃO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO

MARCOS EHRHARDT JR. (AL) – Doutor em Direito pela UFPE. Professor de Direito Civil da UFAL e do Centro Universitário CESMAC. Editor da Revista Fórum de Direito Civil. Diretor Nordeste do IBDCIVIL. Advogado.

TEMA 6 – REGIME DE BENS NA UNIÃO ESTÁVEL

RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO (PB) – Mestre e Doutor em Direito Civil Comparado pela PUC-SP. Diretor Nacional do IBDFAM. Ex-Presidente do IBDFAM-PB. Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da UFPB. Advogado.

18h00 – CONFERÊNCIA

CONFERÊNCIA 1 – A NOVA FACE DA FILIAÇÃO

ZENO VELOSO (PA) – Sócio-fundador e Diretor Nacional da Região Nordeste do IBDFAM. Doutor honoris causa pela UNAMA e Notório Saber pela UFPA. Ex-Deputado Estadual e Secretário de Justiça do Pará. Advogado. Autor de diversos livros e artigos jurídicos em Famílias e Sucessões.

13/09 – MANHÃ

08h30 – PAINEL 3

Presidente de mesa 5: SILVANA TARGINO – Promotora de Justiça no Estado da Paraíba. Diretora de Promotores do IBDFAM-PB.

TEMA 7 – AS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS E SEU REGIME JURÍDICO

LUCIANA BRASILEIRO (PE) – Doutora em Direito pela UFPE. Conselheira Científica do IBDFAM-PE. Professora universitária. Advogada. Pesquisadora do Grupo de Pesquisas CONREP-UFPE.

TEMA 8 – QUAIS OS LIMITES DA LIBERDADE DE TESTAR NO DIREITO BRASILEIRO?

GUSTAVO HENRIQUE BAPTISTA DE ANDRADE (PE) – Pós-Doutor em Direito Civil pela UERJ. Doutor e Mestre em Direito Civil pela UFPE. Diretor do IBDFAM-PE. Procurador judicial do Município de Recife. Pesquisador do Grupo de Pesquisas CONREP-UFPE.

Debatedor: ANA VIRGÍNIA CARTAXO ALVES (PB)

10h00 – INTERVALO COM SESSÃO DE AUTÓGRAFOS DE LIVROS

10h30 – PAINEL 3

Presidente de mesa 6: SUETÔNIO LIRA (RN) – Presidente do IBDFAM-RN. Advogado no Estado do Rio Grande do Norte.

TEMA 9 – PACTO ANTENUPCIAL E OS LIMITES DA AUTONOMIA PRIVADA

JOÃO RICARDO BRANDÃO AGUIRRE (SP) – Doutor em Direito Civil pela USP e Mestre em Direito Civil pela PUCSP. Presidente do IBDFAM-SP. Professor de Direito Civil na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Família e Sucessões da Anhanguera/Uniderp. Advogado.

TEMA 10 – DIVÓRCIO IMPOSITIVO

MARIA RITA DE HOLANDA (PE) – Presidente do IBDFAM-PE. Doutora em Direito pela UFPE e Mestre em Direito Civil pela PUCRS. Professora do Curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba. Advogada.

Debatedor: ANDRÉ FRANCO RIBEIRO DANTAS (RN)

12h00 – INTERVALO PARA O ALMOÇO

13/09 – TARDE

14h15 – DEBATE INTERATIVO 2 – GRANDES TEMAS DE DIREITO PATRIMONIAL DE FAMÍLIA:

TEMAS CONTROVERTIDOS SOBRE REGIME DE BENS

PARTILHA DE BENS NO DIVÓRCIO

PARTILHA DE BENS NA SUCESSÃO

FAMÍLIA, DIVÓRCIO, PATRIMÔNIO E EMPRESA, ENTRE OUTROS

Presidente de mesa 8: GABRIEL HONORATO DE CARVALHO – Mestre em Direito pela UFPB. Diretor do IBDFAM-PB. Vice-Diretor Geral da Escola Superior da Advocacia da Paraíba. Advogado.

JOSÉ FERNANDO SIMÃO (SP) – Livre-docente, Doutor e Mestre pela USP. Professor de Direito Civil dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da USP. Diretor Nacional do IBDFAM. Advogado em São Paulo. Autor de diversas obras jurídicas.

MÁRIO LUIZ DELGADO RÉGIS (SP) – Doutor em Direito Civil pela USP e Mestre em Direito Civil Comparado pela PUCSP. Professor de Direito Civil na Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) e Escola Paulista de Direito. Diretor Nacional do IBDFAM. Advogado em São Paulo. Autor de diversas obras jurídicas.

Mande sua pergunta para o e-mail: ivcongressoibdfampb@gmail.com

16h00 – INTERVALO

16h30 – CONFERÊNCIAS DE ENCERRAMENTO

Presidente de mesa 9: WLADIMIR ALCIBÍADES MARINHO FALCÃO CUNHA E MARIA CRISTINA PAIVA SANTIAGO – Presidente do IBDFAM-PB. Vice-Presidente do IBDFAM-PB.

CONFERÊNCIA 2 – FRAUDE NA PARTILHA NO CASAMENTO E NA UNIÃO ESTÁVEL

ROLF MADALENO (RS) – Diretor Nacional e Sócio-fundador do IBDFAM. Advogado. Professor na Pós-Graduação da PUC/RS de Família e Sucessões e Professor convidado na Pós-Graduação da UFRGS de Família e Sucessões. Mestre pela PUC/RS. Autor dos livros Direito de Família (9ª edição) e Sucessão Legítima, dentre outras publicações.

CONFERÊNCIA 3 – O CONTEÚDO JURÍDICO DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE

PAULO LUIZ NETTO LÔBO (PE) – Sócio-fundador e Diretor Nacional da Região Nordeste do IBDFAM. Vice-Presidente do IBDCIVIL. Doutor em Direito Civil pela USP e Mestre em Direito Privado pela UFPE. Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da UFPE. Advogado. Ex-Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. Autor dos livros Direito Civil – Famílias e Direito Civil – Sucessões, dentre outras inúmeras publicações.

CONFERÊNCIA 4 – OS NOVOS DESAFIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA

RODRIGO DA CUNHA PEREIRA (MG) – Presidente Nacional do IBDFAM. Doutor em Direito pela UFPR e Mestre em Direito pela UFMG. Professor licenciado da PUC/MG. Advogado. Autor de inúmeros livros e publicações em Família e Sucessões.

18h30 – ENCERRAMENTO