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OAB-PB e TJ discutem melhorias para a Comarca de São Bento

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, se reuniu, na manhã desta terça-feira (04), com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Márcio Murilo da Cunha Ramos. Também estavam presentes na reunião, o juiz auxiliar da presidência do Tribunal, Rodrigo Marques; o prefeito de São Bento, Jarques Lúcio da Silva e a comitiva de advogados da cidade de São Bento.

Na oportunidade, foram discutidas melhorias estruturais e de pessoal para a Comarca do município de São Bento, dentre elas: ausência de juiz titular, elevação da Comarca para segunda entrância, problemas cartorários, lentidão com relação aos despachos por ausência de magistrado e ausência de oficial de justiça.

De acordo com Paulo Maia, a reunião foi proveitosa sobre tudo do ponto de vista que os advogados de São Bento tomaram conhecimento da situação que o TJ se encontra e puderam pleitear soluções para a melhoria da Comarca.

“A reunião foi proveitosa sobre tudo porque os advogados de São Bento puderam tomar conhecimento da situação que se encontra o TJPB, pedimos para que fossem criados cenários de resolução de problemas com as ferramentas que o Tribunal dispõe, houve o apontamento da possibilidade de elevação de entrância, a junção com a Comarca de Paulista e a remoção de servidores para àquela Comarca, sobre tudo oficiais de justiça. Vamos aguardar para que nos próximos dias haja um desenrolar mais efetivo e concreto para solucionar o problema da advocacia e da população de São Bento”, comentou.

Já o presidente do TJPB acolheu as reivindicações e disse que todas serão analisadas e estudadas.

“Ouvimos as reivindicações da Comarca e estamos em estudo, criamos critérios objetivos para avaliar os problemas, não podemos simplesmente dizer que vamos solucionar, mas estamos em estudo para verificar a lotação paradigma dos servidores, índice de produtividade dos funcionários e magistrados, temos algumas soluções eficientes e não onerosas, como a nomeação de assessor de magistrados, estagiários e, se for possível, reformas legislativas para agregar um valor jurídico para São Bento”, ressaltou.

O conselheiro estadual da OAB-PB e representante da comitiva dos advogados, Josué Júnior, agradeceu a presença e o apoio do presidente da OAB-PB, Paulo Maia.

“Agradecemos a presença do presidente da OAB-PB, Paulo Maia, que sempre muito gentilmente nos atende, é uma marca da sua gestão sempre acompanhar os advogados nos pleitos da advocacia. Saímos dessa reunião com a convicção de que seremos atendidos, pelo fato do presidente Márcio Murilo ser uma pessoa objetiva, sempre atento por meios de números com a realidade da Comarca, algo que antes não era feito dessa forma. Não tenho dúvida que todas as nossas reivindicações serão avaliadas pelo presidente do Tribunal e colheremos frutos dessa reunião de hoje.”

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