Critérios de segurança em relação ao acesso dos advogados às dependências do Judiciário estadual paraibano foram discutidos em reunião realizada na noite dessa quinta-feira (22) no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Na ocasião, membros da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), apresentaram alguns pleitos relacionados à adequação de procedimentos, que foram bem recebidos e serão debatidos junto à Comissão de Segurança do TJPB.
A juíza-gestora do Projeto Acesso Seguro no âmbito do Judiciário estadual, Michelini Jatobá, explicou que o Projeto – que estabelece procedimentos de identificação, inspeção de segurança, submissão ao aparelho detector de metais e utilização de crachá de identificação, e vem sendo expandido gradativamente pelas unidades judiciárias do Estado – foi construído baseado em normativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e em leis federais que disciplinam a matéria e especificam, inclusive, as pessoas ressalvadas de se submeterem a determinados procedimentos.
O presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-PB, Allyson Fortuna, avaliou positivamente a reunião, pois foi permitido discutir algumas sugestões, baseadas na experiência de outros tribunais. “A OAB entende que o diálogo é sempre o melhor caminho para resolver algumas situações que, muitas vezes, a própria Administração não tem conhecimento. Uma conversa de grande valia”, analisou.
O juiz auxiliar da Presidência, Gustavo Procópio, destacou a importância do diálogo realizado, lembrando que a segurança é um assunto que exige cautela. Também o juiz auxiliar da Vice-Presidência do TJPB, Herbert Lisboa, pontuou que os procedimentos eficientes de segurança devem ser sempre buscados e as melhorias discutidas constantemente.
Compareceram também ao TJPB a presidente da Associação Brasileira da Advocacia Criminal (Abracrim), Natália Alves; o presidente da Comissão de Execução Penal da OAB, Washington Andrade; os membros da Anacrim, Diego Caze Alves de Oliveira e Gustavo Botto, e o presidente da Comissão de Justiça Criminal, Leonardo Rosas Ribeiro.
Gustavo Botto ressalta que a ANACRIM apoia com muito entusiasmo a iniciativa da OAB, através das comissões de Prerrogativas, de Execução Penal da OAB e de Justiça Criminal, de iniciar diálogos com o poder judiciário para melhoria das condições de trabalho do advogado criminal, em suas suas trincheiras diárias. “A reunião de hoje foi um passo significativo para demostrar que o diálogo sempre deve ser o caminho inicialmente escolhido, para a soluções pacíficas e mais eficientes às solicitações da classe. Uma advocacia criminal coesa tem muito mais força e alcançará de forma muito mais satisfatória pleitos que permitam o exercício pleno do mais legítimo ofício de defesa”, disse.
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