OAB-PB e SEAP assinam termo de protocolo para prestação de mão de obra fornecida por reeducandos



A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP-PB), assinaram, no último dia 28 de setembro, o termo de protocolo para prestação de mão de obra fornecida por reeducandos e reeducandas do Sistema do Estado da Paraíba. O programa irá beneficiar os apenados que estejam em cumprimento de pena nos regimes aberto, semiaberto e em livramento condicional.


Estiveram presentes na reunião, o presidente da OAB-PB, Paulo Maia; a diretora tesoureira da OAB-PB, Leilane Soares; e o secretário de administração penitenciária, Sérgio Fonseca. Na oportunidade, também foi discutida a viabilidade da implantação da Sala de Estado Maior, todavia o ambiente será objeto de planejamento entre a Ordem a e SEAP-PB.


Para a diretora tesoureira da OAB-PB, que está à frente da pauta prisional, “o termo de protocolo vem consolidar a execução da função social da OAB, casa da Cidadania e dos Direitos Humanos, na promoção da reintegração social, elevação da dignidade humana e caráter educativo e produtivo", pontuou.

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