Diferentemente de outros ramos, o Direito Religioso existe de maneira esparsa. Entre as codificações trabalhistas, cíveis, criminais, além de outras, a liberdade de culto é protegida. Porém, apesar de sua importância em um país majoritariamente religioso como o nosso, o estudo do Direito Religioso ainda é tímido.
Neste sentido, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa, e a Escola Superior de Advocacia, convidam todos os estudiosos da área e interessados no tema para participarem da 1ª Jornada de Direito Religioso a ser promovida nos dias 6 e 7 de abril, através da plataforma Zoom.
O evento oferecerá certificado de 5h/aula e será promovido de maneira gratuita.
O evento será conduzido por palestrantes que, além de juristas, têm vivência na área, e abordarão os principais temas que envolvem o Direito Religioso nas áreas de Direito Constitucional, Direito Cível, Direito Trabalhista, Direito Penal, Direito Internacional, além de Legislação Extravagante.
Temas atuais serão discutidos e haverá abertura para participação dos expectadores.
As incrisções podem ser feitas no link: https://www.esapb.org/post/i-jornada-de-direito-religioso