OAB-PB discute unificação de Varas com o diretor do Fórum Cível de João Pessoa



O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, o conselheiro estadual da OAB-PB, Ivo Castelo Branco, e o advogado Donato Henriques, se reuniram, nesta quinta-feira (23), com o diretor do Fórum Cível de João Pessoa, o juiz Herbert Lisboa, para discutir a implantação da unificação das Varas Cíveis da Capital.


Na oportunidade, o diretor do Fórum entregou relatório, que será analisado pelo presidente Paulo Maia para identificar quais serão as linhas mestres desta unificação, que conforme orientação de diversas resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é irreversível.


“A reunião foi o primeiro contato que tive sobre o assunto com Dr Herbert, que como diretor do fórum falou que essa unificação de cartórios é irreversível. Entendo que a questão toda é saber como essa implementação ocorrerá. A questão de logística dos trabalhos, o fluxo, o atendimento para a advocacia, etc para que não tenhamos solução de continuidade na prestação dos serviços ou prejuízo para os mesmos”, comentou Paulo Maia.


O presidente da OAB-PB observou que existe uma grande reclamação pela advocacia contra morosidade das varas cíveis de João Pessoa e também quanto ao não atendimento por parte de servidores e magistrados.


“Em virtude disso, solicitamos a realização de uma audiência pública, por meio de videoconferência, a ser realizada em breve, para que toda advocacia possa participar, opinar, recomendar, perguntar, tirar dúvidas e, assim, todos ter ciência de como se dará essa transformação tão importante, que é unificar 17 cartórios e em um só, sem que haja prejuízo ao atendimento à sociedade e ao advogado”, declarou.


O Juiz Herbert Lisboa, por sua vez, disse que o objetivo da unificação visa atender melhor os jurisdicionados, com serviços mais eficientes, de melhor qualidade e mais uniforme. “Hoje temos 17 varas cíveis, cada qual com a sua estrutura e as estruturas não são compatíveis efetivamente com as demandas e a intenção é a unificar todos os cartórios para que a gente possa dar um fluxo melhor, tendo um resultado mais positivo para a sociedade e, sobretudo para os advogados que militam na Varas Cíveis da comarca de João Pessoa”, ressaltou.


O juiz Hebert Lisboa destacou a importância de ouvir a advocacia nesse processo de unificação das Varas. “A advocacia é uma função essencial à Justiça, que precisa também participar, opinar quanto à forma de implantação desse cartório unificado”, afirmou. Herbert Lisboa acrescentou que existem resultados positivos na Paraíba em relação a outros cartórios unificados, que se percebeu um avanço na eficiência das atividades desenvolvidas pelos servidores, na gestão de processos e de pessoas.


“O que nos queremos é sempre melhorar, por isso estamos fazendo esse planejamento, primeiro planejar, para depois colocar em execução”, afirmou

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