OAB-PB debate pautas estratégicas para a advocacia tributária em reunião com comissão temática

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, recebeu membros da Comissão de Direito Tributário da instituição para uma reunião voltada à discussão de temas considerados estratégicos para o fortalecimento da advocacia paraibana na área tributária.

Participaram do encontro o presidente da comissão, Zé Gomes, a secretária-geral Mayra Andrade Marinho e a secretária-executiva Penha Morais. O objetivo foi alinhar propostas e iniciativas que impactam diretamente o exercício profissional dos advogados que atuam no campo do Direito Tributário no estado.

Entre os principais pontos debatidos esteve a atualização da tabela de honorários da OAB/PB, considerada essencial para garantir a valorização da advocacia e maior segurança nas relações profissionais. Outro tema relevante foi a compensação de dívidas tributárias com precatórios, mecanismo que pode beneficiar contribuintes e advogados ao possibilitar maior eficiência na quitação de débitos fiscais.

Também entrou na pauta a proposta de implementação de um modelo de transação tributária no âmbito estadual, instrumento que permite a negociação de dívidas fiscais entre contribuintes e o poder público, seguindo tendências já adotadas em nível federal.

O presidente Harrison Targino destaca que o diálogo com as comissões temáticas é fundamental para o aprimoramento das ações institucionais e para a construção de soluções que atendam às demandas da classe. A Comissão de Direito Tributário, por sua vez, destacou a importância do espaço para apresentação de sugestões e fortalecimento da atuação conjunta.