Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e do Ministério Público Federal (MPF) e se reuniram, nesta sexta-feira (31), para debater a formatação do Observatório de Candidaturas Políticas Femininas na Paraíba, que está sendo criado pela OAB-PB para incentivar a participação das mulheres na política. .
O encontro, que contou com as presenças da secretária geral Adjunta da OAB-PB, Carol Lopes; da presidente da Comissão de Direito Eleitoral e Parlamentar, Adriana Rodrigues; da coordenadora da Rede Sororidade, Francisca Leite; além do procurador regional eleitoral Rodolfo Alves Silva, foi realizado na sede do MPF em João Pessoa (PB).
O objetivo principal do observatório, idealizado pela OAB, é promover a participação real e efetiva de mulheres nas eleições municipais deste ano no estado, evitando candidaturas laranjas, de fachada. Será criado um canal de denúncias e de monitoramento das candidaturas femininas registradas.
“2020 é uma ano eleitoral e as candidaturas femininas são uma realidade imposta pela legislação. Os partidos devem observar uma parcela mínima de candidaturas feitas por mulheres, mas o que se vê ultimamente nas eleições é a existências de candidaturas femininas falsas, forjadas e fraudadas. Por isso, a OAB da Paraíba está lançando esse Observatório, para, além de incentivar a participação, também denunciar falsas candidaturas de mulheres, que deturpam o sentido das candidaturas femininas e fragiliza a inclusão da mulheres na política”, explicou o presidente da OAB-PB, Paulo Maia.
O procurador regional eleitoral Rodolfo Alves Silva disse que a iniciativa da OAB é louvável. “O Ministério Público Eleitoral apoia a causa. Vamos somar esforços para que possamos formatar o observatório da melhor maneira possível”, declarou Rodolfo Alves, que apresentará o projeto, com a OAB, ao procurador-geral de Justiça (MPPB), Francisco Seráphico, nos próximos dias. A intenção dos órgãos é dar conhecimento do observatório a todos os promotores eleitorais e fazer com que a população dos 223 municípios paraibanos tenha consciência da importância da mulher no cenário político.
Lançamento – O lançamento oficial do Observatório de Candidaturas Políticas Femininas na Paraíba será no dia 13 de fevereiro próximo, a partir das 10h00, na sede da OAB em João Pessoa. Serão convidados representantes de partidos políticos e de órgãos do sistema de Justiça, além de mulheres com mandatos eletivos, entre outras.
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