A Nova Escola Superior da Advocacia (Nova ESA), com apoio da Comissão de Direito de Família e Sucessões da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Seção Paraíba (IBDFAM-PB), realizará, nos dias 21 e 28 de abril, das 19h00 às 21h00, o Curso de Divórcio e Partilha de Bens na Prática.
O curso será ministrado pelo professor, advogado civilista, vice-presidente do IBDFAM-BA, Doutorando em Direito Civil pela PUC-SP, Mestre em Direito Privado e Econômico pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista (Pós-Graduado) em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Luciano Figueiredo.
Na oportunidade, serão abordadas as diversas nuances do divórcio e partilha de bens, especialmente as dificuldades inerentes às confusões patrimoniais, dentre elas: (i) a compreensão de quais bens são partilháveis e quais bens não são partilháveis; (ii) Partilha de bens no regime de separação convencional; (iii) Partilha de bens móveis e imóveis; (iv) Partilha de ferramentas de uso profissional; (v) Valorização de bens particulares e frutos; (vi) Imóveis financiados em nome próprio ou em nome de terceiros; (vii) Imóveis construídos em terreno do(a) sogro(a); (viii) FGTS e previdência privada; (ix) Rescisões trabalhistas; (x) Verbas indenizatórias.
O curso tem o valor de investimento de R$ 100,00 para o público em geral; R$ 80,00 para jovens advogados; R$ 70,00 para alunos das pós-graduações da ESA-PB, membros da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB-PB e membros associados ao IBDFAM.