Justiça Federal realiza audiências de conciliação para advogados negociarem dívidas com a OAB-PB pel

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) realizou, na última sexta-feira (29), as primeiras audiências de conciliação por videoconferência, no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de João Pessoa. Foram agendadas, aproximadamente, 30 sessões relativas a processos de execução, promovidas pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e os advogados executados, na região de Sousa, onde tramitam as ações.

A primeira videoconferência terminou com seis acordos, firmado entre a OAB-PB e o advogado inscrito na entidade. “Foi extremamente positivo, o empenho dos conciliadores do Cejusc de procurar uma solução pacífica e célere, que contribui para a efetiva realização da justiça“, disse Antônio Fialho Neto, assessor jurídico da entidade.

Para o supervisor do Cejusc, Marconi Araújo, a audiência também foi bastante positiva, sem dificuldades, em termos de comunicação por videoconferência, com a Vara Federal de Sousa. “Ficamos satisfeitos, principalmente, porque houve acordo logo na primeira sessão. As partes chegaram a um consenso, favorecendo a participação social pela forma célere com que se chega à solução do conflito”, ressaltou.

Também participaram dessa audiência, as representantes da OAB: Aurineide Silva Gonzaga e Daniele Félix de Oliveira, além dos conciliadores Rubens Hyago Alexandrino, Joseane dos Santos Flor e Larissa Cunha.

Desde o último dia 21, o Cejusc da Justiça Federal na Paraíba realiza um mutirão de conciliações. Foram cerca de 200 audiências, incluindo as de execução promovidas pelas OAB e em tramitação na 8ª Vara Federal, em Sousa.

Execuções

O processo de cobrança de dívidas de advogados inadimplentes foi iniciado pela OAB-PB no último mês de março. Até a presente data foram ajuizadas cerca de 584 ações de execução de título extrajudicial.

O assessor jurídico da OAB-PB, Antonio Fialho Neto, ressalta que o objetivo da OAB-PB é minimizar o elevado índice de inadimplência da categoria, que se aproxima da casa dos 50%. “A partir da execução, os advogados inadimplentes têm duas opções de quitar suas dívidas, judicialmente e administrativamente na ordem, através de acordo na tesouraria da OAB-PB”, explicou o assessor jurídico.

Fialho destaca que as formas de parcelamento e os descontos estão previstas na Resolução 01/2017, disponível no mural eletrônico do site da OAB-PB: www.oabpb.org.br.