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Interiorização das Ações: Blitz das Prerrogativas atende advogados de Catolé do Rocha e São Bento

  • Foto do escritor: OAB-PB
    OAB-PB
  • 8 de nov. de 2017
  • 2 min de leitura

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da Comissão de Prerrogativas e da Subseção de Pombal, deu continuidade, nesta quarta-feira (08), às atividades do projeto “Blitz das Prerrogativas” visitando as cidades de São Bento e Catolé do Rocha.

Nas duas cidades, a Comitiva da OAB esteve nós fóruns locais e nas agências do INSS. O “Blitz das Prerrogativas” foi iniciado no último mês de junho, na cidade de Campina Grande, e percorrerá todas as comarcas do estado da Paraíba para ouvir os reclames dos advogados e buscar soluções para todos os problemas da advocacia.

Além das reuniões com advogados e visitas aos Fóruns e agências do INSS, o presidente da OAB-PB, Paulo Maia, também concedeu entrevistas a emissoras de rádio locais.

Pombal e Coremas

Nessa terça-feira (07), a comitiva da OAB-PB visitou as cidades de Coremas e Pombal. esteve presente no fórum de Pombal, onde também se reuniu com advogados, diretores de fóruns e gerentes de agências do INSS. Nas duas cidades, a Blitz das Prerrogativas conseguiu pleitos importantes para o exercício profissional da classe, a exemplo de solução para expedição dos RPVs, negativa de entrega de alvarás ao advogado, mesmo tendo este poderes para recebê-los, dificuldade de obter declaração de atividade rural para clientes nos sindicatos rurais, entre outros.

No INSS de Pombal foram tratados assuntos como atendimento preferencial para advogados e a reafirmação da posição da OAB quanto ao direito do segurado se fazer representado por profissional da advocacia.

Em Coremas, a comitiva da Ordem se reuniu com advogados e o juiz José Emanuel, diretor do Fórum da cidade. Na oportunidade, o juiz acatou pedido da OAB-PB para antecipar audiências envolvendo alimentos aprazadas para 2018. “Assim, os advogados que tenham processos com audiências para 2018 e não tenham alimentos provisórios devem se dirigir ao cartório e requerer a antecipação da audiência pra tentativa de conciliação. Essas audiências serão sem a presença do MP”, explicou o presidente da Comissão de Prerrogativas, Allyson Fortuna.

Também foi discutido a demora na confecção dos alvarás e juiz determinará ao cartório um prazo de, no máximo, 72h para confeccioná-los. “O diretor também determinará a não retenção da carteira do advogado no momento da carga rápida dos processos que não correm em segredo de Justiça”, afirmou Fortuna.

Abrangência

Além de Campina Grande e as cidades da atividade atual (Coremas, Pombal, São Bento e Catolé do Rocha), o projeto já visitou já visitou as cidades de Itaporanga, Piancó, Conceição, Patos, Teixeira, Água Branca, Princesa Isabel, no Sertão; Areia, Remígio e Esperança, todas no Brejo paraibano; e Monteiro, no Cariri. “Em todas as comarcas buscamos junto aos Fóruns, cadeias e INSS melhorias no atendimento e serviços prestados a advogados e jurisdicionados”, destacou Allyson Fortuna.

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