George Salomão lança livros no TJPB em João Pessoa no próximo dia 16

No próximo dia 16, às 17h30, serão lançadas na Sala de Sessões do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba as obras “Curso de Direito Constitucional” (Coord. Eduardo Arruda Alvim, George Salomão Leite e Lenio Streck), “Ronald Dworkin: Direito, Política e Pessoa Humana (Coord. Agassiz Almeida Filho, George Salomão Leite e Georges Abboud)”, “O fim do livre convencimento motivado (Coord. George Salomão Leite, Dierle Nunes e Lenio Streck)” e “A Morte e o Direito: há um direito de morrer dos pacientes terminais?”, este último de autoria do Professor George Salomão Leite.

O Curso de Direito Constitucional é uma obra completa destinada a todos os operadores do direito. O livro contou com a colaboração de mais de 80 juristas de todo o País e abordou de forma minuciosa todos os assuntos que integram o direito constitucional brasileiro. Para tanto, segundo o Professor George Salomão, foi utilizado o critério da “pertinência temática”, de modo que cada colaborador abordou tema relacionado a sua área de atuação acadêmica ou profissional, fato este que resultou em um livro sólido academicamente.

Um dos autores estrangeiros mais lidos e citados no Brasil, Ronald Dworkin, é tema de um outro livro. Apenas para realçar a importância do pensamento de Dworkin, o art. 926 do NCPC, que determina ser a jurisprudência “estável e coerente”, é fruto de suas reflexões doutrinárias. O livro está dividido em três partes, tratando de temas relacionados ao Direito, à Política e à Dignidade da Pessoa Humana. O terceiro livro dispõe sobre tema de interesse de todos os advogados: o fim do livre convencimento. Este “princípio” não existe mais no ordenamento jurídico do Brasil, de modo que os juízes não estão “livres” para decidir da forma como lhes aprouver. Tal significa dizer que os juízes não podem mais decidir conforme sua “consciência”. Há critérios que os magistrados devem observar para produção de uma decisão judicial válida. Eis o mote deste livro.

Por fim, “A Morte e o Direito: há um direito de morrer dos pacientes terminais?”, busca revelar a existência do direito fundamental de morrer com dignidade a todos os indivíduos. A proposta do livro consiste em analisar minuciosamente a existência deste direito, remontando o autor ao pensamento dos filósofos gregos, a exemplo de Aristóteles. Sustenta o Professor George Salomão, autor da obra, que referido direito encontra-se positivado na Constituição. Foi por esta razão que o autor do livro impetrou junto ao Supremo Tribunal Federal um Mandado de Injunção objetivando fazer valer este direito a todos os cidadãos brasileiros, ainda pendente de julgamento. Nesta ocasião, subscreveram moção de apoio ao MI, o jurista Fábio Konder Comparato e o filósofo Peter Singer, dentre outros nomes de expressão.