A Comissão de Direito Eleitoral e Parlamentar (CDEP) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB), realizou a segunda reunião por videoconferência e avaliou as ações realizadas nas duas últimas semanas, após a redefinição do cronograma de atividades desse primeiro semestre de 2020 que foi alterado devido a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e da necessidade de distanciamento social.
Na oportunidade foi definida a segunda Live da Comissão, por meio do Instagram, que será realizada nesta quinta-feira (07), às 19h30, com a participação do procurador regional eleitoral da Paraíba, Rodolfo Alves Silva, que vai abordar o funcionamento do Ministério Público Eleitoral (MPE) em tempos de pandemia do Coronavírus e as perspectivas para as eleições deste ano, previstas para outubro, que poderá ser acompanhada através do endereço @comissaodir.eleitoral,.
Durante reunião também houve a avaliação da primeira Live da Comissão, que teve a participação do juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, integrante do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba (EJE-PB), que tratou do funcionamento da Justiça Eleitoral em tempo de pandemia, falou sobre o calendário eleitoral, como os cidadãos devem fazer para regularizar a situação eleitoral para poder votar nas eleições deste anos, desde ao primeiro alistamento, até para transferência de domicílio eleitoral, bem como os efeitos danosos das chamadas Fakes News no processo eleitoral e na vida dos cidadãos.
O juiz parabenizou a OAB-PB, por meio da CDEP, pela iniciativa de promover um debate sobre o funcionamento da Justiça Eleitoral neste período de distanciamento social, como também destacou a importância da advocacia para o fortalecimento da democracia e da própria Justiça. “Não existe Poder Judiciário sem a presença do advogado”, ressaltou. Além de destacar o papel de todos no processo de combate a Desinformação e da proliferação das chamadas Fakes News (notícias falsas).
A presidente da Comissão, a advogada Adriana Rodrigues, também falou a importância das Lives, que passaram a ser realizadas por meio da CDEP, para contribuir com o processo de informação para advogados e os cidadãos sobre o trabalho da Justiça Eleitoral e os preparativos para as eleições municipais. Como também contribuir com o fortalecimento do Direito Eleitoral e Parlamentar no Estado.
“Está sendo de fundamental importância as medidas que decidimos tomar, dentre elas a realização de reuniões semanais, por meio de videoconferência, e a intensificação de nossas ações por meio das redes sociais, com boletins informativos sobre as eleições municipais e Lives para discutir assuntos inerentes ao Direito Eleitoral e ao pleito, que está previsto para 4 de outubro, como também os efeitos da pandemia”, comentou
A presidente também destacou a preocupação dos integrantes da CDEP com a manutenção do calendário eleitoral e com os prazos que estão correndo, a exemplo o que diz respeito ao fim do prazo para alistamento eleitoral, que se encerra nesta quarta-feira, dia 6 de maio. “Por conta disso, direcionamos nossas atividades para informar aos advogados e à população em geral sobre esses prazos e como a situação pode ser resolvida, da melhor forma possível, já que o atendimento nos cartórios das 68 Zonas Eleitorais do Estado estão de forma remota, e também toda a Justiça Eleitoral”, ressaltou
Além de Adriana Rodrigues, também participaram da reunião os advogados Israel Rêmora (vice-presidente da Comissão), Carlos Alberto Mendes Nóbrega Júnior (secretário-geral), Talita Lucena (Ouvidora) e os membros: Lucas Mendes e Herbert Viana Rocha.
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