Em comemoração ao Dia do Consumidor OAB-PB orienta população da Capital

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) através das Comissões de Defesa do Consumidor (CODECON) e de Minas e Energia, promoveu, nesta quinta-feira (15), evento para comemorar o Dia Internacional do Consumidor, com tenda montada no “Ponto Cem Réis”, para orientar os consumidores.

Além de comemorar o dia internacional do consumidor, o evento teve como objetivo alertar e conscientizar a população de maneira geral sobre a importância de se conhecer os seus direitos em relação a produtos e serviços, bem como difundir a importância e o papel do advogado nas ações que visam equilibrar ou compensar as relações de consumo.

Durante as atividades nas tendas, advogados e membros da comissão tiraram dúvidas sobre a relação consumerista. Na oportunidade foram distribuídos cerca de mil panfletos com explicações sobre direitos do consumidor para conscientizar a população dos seus direitos.

O presidente da Comissão do Consumidor, Leandro Carvalho, destaca “que o dia 15 de março é uma data criada com o intuito de lembrar a importância de uma relação de respeito entre o consumidor e fornecedor”. “Ressaltamos que muitos direitos foram conquistados, mas ainda temos muito para avançar e concretizar o equilíbrio das relações de consumo”, completou.

Já o vice-presidente da CODECON, Rafael Teixeira, disse que o dia de hoje foi de muita satisfação e reflexão. Satisfação em celebrar as conquistas do consumidor ao longo dos 27 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor, e reflexão ao deparar com velhas práticas abusivas e ilícitas no mercado de consumo, como foi relatado por vários consumidores.

“O que se percebe é que a legislação consumerista tem evoluído, mas irá evoluir ainda mais à medida que também cresça a consciência dos consumidores em torno dos seus direitos, e os fornecedores adotem políticas de cumprimento da legislação, e é neste sentido que a OAB-PB, exerce seu dever de cidadania, neste 15 de Março, Dia Mundial do Consumidor, indo até os consumidores para ouvi-los, informá-los sobre seus direitos, contribuindo assim com o desenvolvimento e efetividade da legislação consumerista nas relações de consumo”, destacou.

A presidente da Comissão de Minas e Energia da OAB-PB, Priscila Maciel informou que esta é uma data extremamente relevante para a sociedade.

“Ações como esta a OAB-PB precisa potencializar ainda mais, já que a intenção é defender a legalidade e os direitos garantidos na própria Constituição, cujo Direito do Consumidor é um deles, um direito fundamental e por conta disso a participação da Instituição em ações como essa é totalmente relevante.