Em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor, a Comissão de Direitos Difusos e Coletivos e de Relações de Consumo da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou, na manhã desta quarta-feira (15), um ciclo de atividades em prol dos consumidores da Capital.
As atividades deram início às 8h00, com uma reunião na sede do Procon do Ministério Público da Paraíba (MP-PROCON), e contou com a presença das principais Instituições que formam o sistema Estadual de Defesa do Consumidor: MP-PROCON, OAB-PB e PROCON.
Após a reunião, foi realizada a “caminhada pelo consumidor”, que aconteceu no Parque Solon de Lucena (Lagoa), João Pessoa (PB).
Durante a caminhada, os membros e diretores da Comissão com o apoio do Procon municipal, orientaram os consumidores sobre o procedimento nas relações de consumo, esclarecendo as dúvidas acerca de compras de produtos, bens e serviços. Também foram distribuídos materiais informativos, visando reforçar ao público a importância de conhecer sua condição enquanto consumidor e os direitos garantidos pela lei.
O presidente da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos e de Relações de Consumo da OAB-PB, Ronaldo Xavier, ressaltou que “A reunião foi bastante produtiva, pois tivemos a oportunidade não só de discutir matérias relativas ao direito do consumidor, mas também, de falar um pouco das ações de cada uma das Instituições: Ministério Público da Paraíba (MPPB), OAB-PB, PROCON Municipal e Vigilância Sanitária”, afirmou.
“A OAB-PB fez o seu papel, deu a sua contribuição a sociedade, mostrando que é a casa não só do advogado, mas dos Direitos Humanos, o direito do consumidor entra hoje nesse hall de direito humano fundamental”, concluiu.
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