Defesa do Consumidor: OAB-PB lança campanha “Mero aborrecimento tem valor” em João Pessoa

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através das Comissões de Direito do Consumidor, Justiça Cível, Juizados Especiais, Jovem Advocacia, Defesa das Prerrogativas, Direito Previdenciário, Advocacia Pro Bono, Direito Ambiental, Minas e Energia, Tecnologia da Informação, Direito do Idoso, Direito Imobiliário, da Nova ESA, realizou, na tarde desta terça-feira (04), no Fórum Cível de João Pessoa, mobilização da campanha “Mero aborrecimento tem valor”.

O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, que não esteve no evento devido agenda no Conselho Federal em Brasília, mandou mensagem aos presentes destacando a importância da campanha.

“Muitas decisões judiciais entendem que o dano ou o prejuízo causado ao consumidor não passa de mero aborrecimento, mas mero aborrecimento também é dano e prejuízo e tem valor. Por isso, a campanha tem por objetivo propor uma reflexão mais aprofundada sobre o problema. Visa ampliar a discussão do assunto com a advocacia e o Poder Judiciário e demonstrar os impactos reais desse entendimento na sociedade de consumo”, comentou.

Ao longo do dia, simultaneamente em todas as Seccionais da OAB, foram realizados atos e visitas aos Fóruns, turmas recursais, juizados especiais e tribunais de Justiça de todo o Brasil.