Correição do TRF5 na JFPB começa no dia 02 de março
- OAB-PB
- 13 de fev. de 2020
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A Justiça Federal na Paraíba (JFPB), comunica, que passará pela inspeção ordinária anual do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) a partir do dia 02/03. As correições dos processos físicos serão realizadas, entre os dias 02 e 11/03, nas respectivas Varas e setores administrativos da sede e das Subseções; e dos processos eletrônicos, de 23 a 27/03, diretamente no Tribunal, em Recife. A equipe responsável pela vistoria será coordenada pelo corregedor-regional, desembargador federal Carlos Rebêlo Júnior.
De acordo com a Portaria nº 014/2020-TRF5-CR, as correições começarão na sede, em João Pessoa, às 10h30 do dia 02/03. As primeiras a serem fiscalizadas serão o Núcleo Judiciário e as 1ª, 2ª, 3ª e 5ª Varas. No dia 03, a equipe vistoria as 7ª, 13ª e 16ª Varas, além da Turma Recursal e do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cesjuc). No dia 04, passarão pela correição a 12ª Vara (Guarabira), assim como as 4ª e 6ª, ambas em Campina Grande. No dia seguinte, a fiscalização continua em Campina, nas 9ª e 10ª Varas. No dia 09/03, será a vez da 14ª Vara (Patos); no dia 10, as inspeções serão nas 8ª e 15ª (Sousa); e no dia 11, os trabalhos se encerram na 11ª Vara (Monteiro).
A Corregedoria Regional do TRF5 é responsável pela fiscalização das atividades funcionais de Primeira Instância da 5ª Região. Cabe à Corregedoria realizar inspeções, produzir relatórios e elaborar estatísticas, com a finalidade de orientar o trabalho e assegurar o bom funcionamento da Justiça Federal nos estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará.
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