Comissões da OAB-PB iniciam atividades no Presídio do Róger

Os representantes da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Adele Nobre Leite e José Roberto Alves, acompanhados do presidente e vice-presidente da Comissão de Combate à LGBTfobia, Klêrysthon Andrade e Daniel Lucas, respectivamente, deram continuidade, na tarde dessa quarta-feira (11), a parceria firmada, no ano de 2019, com a direção do Presídio do Róger.

Na oportunidade, foi iniciado o projeto de diálogo com os apenados do Pavilhão Maria da Penha, no qual se encontram os acusados que figuram como réus em processos de violência doméstica e no Pavilhão LGBT da unidade.

A roda de diálogos na ala LGBT iniciou com a identificação das necessidades das apenadas e verificação da possibilidade de realização do Projeto Minha Identidade Prisional, para alteração do registro civil das mulheres trans que se encontram em privação de liberdade. A atividade foi acompanhada pelo diretor da penitenciária e pela estudante de Direito Taila Nobre.

Já para o Pavilhão Maria da Penha, a intenção do diretor da unidade é que, além das consequências penais da agressão, os acusados sejam conscientizados, através do diálogo, das consequências sociais que seu ato causou.

Para o presidente da Comissão de Combate à LGBTFobia, Klêrysthon Andrade, “A realidade do cárcere não é novidade para nossa sociedade, que costuma de forma dolosa ignorar a existência dos indivíduos que nele vivem. Quando tratamos de pessoas travestis e transexuais, a situação ainda é pior. O país que mais as mata, também as tortura. Nosso ordenamento jurídico é claro no conceito de ressocialização, e nosso trabalho hoje é um pontapé inicial na garantia de dignidade desses apenados”, destacou.

O trabalho será realizado pelas comissões ao longo do semestre, com a realização de círculos restaurativos quinzenais em cada ala da unidade prisional.