Comissão e Procuradoria de Prerrogativas divulga relatório das atividades de 2019

A Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados e Procuradoria das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), divulgou, nesta quarta-feira (22), um balanço das atividades do Sistema Prerrogativas da OAB-PB em 2019.

“Em 2019, tivemos o menor número de reclamações na Comissão de Prerrogativas nos últimos quatro anos. Isso é graça ao trabalho preventivo de todos os membros, realizando reuniões com os órgãos públicos e autoridades”, comentou Allyson Fortuna, presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-PB

“Quanto ao número alto na Procuradoria, os advogados têm solicitado mais a assistência da OAB-PB e, quando no exercício da profissão, temos prestado uma assistência digna a todos, através dos procuradores que, também, vem fazendo um ótimo trabalho em defesa dos colegas. Por saberem que temos prestado assistência, eles têm procurado mais a OAB-PB”, acrescentou

Allyson Fortuna ressalta que em 2020, a “Comissão e Procuradoria irá estreitar mais ainda a relação com as autoridades policiais e judiciais e os demais órgãos públicos para melhor resolver os problemas da advocacia e do judiciário.”

Processos administrativos de competência da Comissão de Prerrogativas

Processos antigos (2016 a 2018) arquivados:17

Processos antigos ativos: 11

Processos que entraram a partir de janeiro/2019até 19 de dezembro de 2019: 17

•Processos arquivados de 2019: 1

•Processos ativos de 2019 em trâmite: 16

Total de processos ativos: 27

Processos administrativos de competência da Procuradoria de Prerrogativas

Processos Judiciais em a Procuradoria das Prerrogativas se habilitou em 2019: 14

Processos Judiciais em que a Procuradoria das Prerrogativas está acompanhando: 72

Pedidos de Providências nas Corregedorias e nos Tribunais: 5 pedidos

Conquistas em 2019:

•Criamos o regimento interno da comissão

•Diminuímos as reclamações de advogados nas Agências Previdenciárias;

•Preferência na entrada dos fóruns do Estado, onde tem cadastramento; •Palestras sobre prerrogativas nas faculdades;

•Desburocratização dos advogados passarem nos detectores de metais;

•Vagas nos estacionamentos para advogadas grávidas na Justiça Federal e Justiça Estadual;

•Interiorização da procuradoria das prerrogativas.

PROJETO

•Campanha de Valorização da advocacia em mídia;

•Palestras com todos os órgãos do estado sobre prerrogativas do advogado;

•Instalação do espaço das prerrogativas no site da OAB com modelos de decisões e requerimentos;

Espaço para reclamações de violações de prerrogativas no site da OAB;