Comissão de Direito Previdenciário, FAZUP e INFOC realizarão curso sobre Acidentes de Trabalho nesta

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da Comissão de Direito Previdenciário, e em parceria com a FAZUP e Instituto INFOC, realizará, nesta terça-feira (25), das 18h00 às 22h00, no auditório da OAB-PB, localizada na Rua Rodrigues de Aquino, 37, Centro, João Pessoa (PB), o curso sobre Acidentes de Trabalho (Aspectos Trabalhistas, Previdenciários e Tributários).

O curso será ministrado pelo professor Rodrigo Telles. O investimento será de R$ 80, mas com desconto especial através da FAZUP e do Instituto INFOC fica R$ 60.

O objetivo do curso é permitir ao aluno a compreensão dos acidentes do trabalho como evento recorrente dentro das atividades abrangidas pelo Regime Geral de Previdência Social, analisando casa benefício que destes acidentes decorrem e seus reflexos nas relações Previdenciárias e Trabalhistas para um melhor desenvolvimento da advocacia.

Ementa do Curso:

Conceito de Acidentes do Trabalho

Tipos de Acidentes do Trabalho (Típico, Atípico e por Equiparação)

Comunicado de Acidente do Trabalho (CAT)

Nexo Técnico Epidemiológico NTEP

Competência Judicial das Ações Acidentárias

Reflexos Trabalhistas (Estabilidade, Fundo Garantia por Tempo de Serviço, Indenizações

Ações Regressivas,

Reflexos Tributários: Aumento da Carga Tributária, SAT, FAP.

Benefícios Acidentários (B91, B92, B93 e B94)

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