Comissão de Direito Eleitoral realiza primeira reunião por videoconferência e redefine ações

A Comissão de Direito Eleitoral e Parlamentar (CDEP) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB), realizou a primeira reunião por videoconferência para redefinir ações desse primeiro semestre de 2020, que foram prejudicadas devido a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e da necessidade de distanciamento social.

Conforme destacou a presidente da Comissão, a advogada Adriana Rodrigues, por conta das medidas para contenção da pandemia, dentre elas a suspensão de todos os eventos que estavam agendados para esse primeiro semestre, houve a necessidade de redefinição das atividades da CDEP, que ao invés de reuniões mensais, terá reuniões semanais, por meio de videoconferência, e a intensificação de ações por meio das redes sociais, com boletins informativos sobre as eleições municipais e Lives para discutir assuntos inerentes ao Direito Eleitoral e ao pleito, que está previsto para 4 de outubro, como também os efeitos da pandemia.

A presidente também destacou a preocupação dos integrantes da CDEP com a manutenção do calendário eleitoral e com os prazos que estão correndo, a exemplo o que diz respeito ao fim do prazo para alistamento eleitoral, que se encerra no próximo dia 6 de maio. “Por conta disso, vamos direcionar nossas atividades para informar aos advogados e à população em geral sobre esses prazos e como a situação pode ser resolvida, da melhor forma possível, já que o atendimento nos cartórios das 68 Zonas Eleitorais do Estado estão de forma remota, e também toda a Justiça Eleitoral”, explicou.

Durante a reunião foi deliberado pela realização de uma Live, na próxima quinta-feira, às 20h; uma Live com o juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, integrante do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba (EJE-PB), através do Instagram da Comissão para falar como está sendo o funcionamento da Justiça Eleitoral em tempo de pandemia, além disso, falar sobre o calendário eleitoral e como os cidadãos devem fazer para regularizar a situação eleitoral para poder votar nas eleições deste anos, desde ao primeiro alistamento, até para transferência de domicílio eleitoral.

“Vamos divulgar informativos sistemáticos e estabelecer um canal, no próprio instagram da Comissão, que pode ser acessado por meio do endereço @comissaodir.eleitoral, e demais mídias sociais da própria OAB-PB, para tirar dúvidas e receber demandas relativas ao Direito Eleitoral, como forma de interagir com todos nessa época de distanciamento social, como forma de prevenção contra a pandemia do coronavírus”, declarou a presidente.

Também foi discutida formas alternativas para manter as atividades relacionadas a participação da comissão no observatório das candidaturas femininas; a participação da comissão em ações para estimular a participação dos jovens no processo eleitoral e a realização de eventos, como palestras, de forma remota, por meio de vídeos, para discussão da legislação eleitoral que vai vigora no pleito deste ano.

Além de Adriana Rodrigues, também participaram da reunião os advogados Israel Rêmora (vice-presidente da Comissão), Carlos Alberto Mendes Nóbrega Júnior (secretário-geral), e os membros: João Victor A. de Lucena, Nicole Gomes de Araújo, Herbert Viana Rocha, Guilherme Nascimento e Davi Santos.

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